Dia Mundial da Alimentação 2017

*Por João Victor Motta

No dia 16 de outubro de 1945 foi fundada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, sigla do inglês Food and Agriculture Organization), uma agência da ONU que atua como fórum neutro de debate e formulação de políticas sobre agricultura e para a eliminação da fome. Desde 1981, esta data é marcada como Dia da Alimentação Mundial, com o objetivo de debater questões relativas à nutrição e à alimentação. Neste ano, as jornadas de reflexões apresentam o tema “Mudar o futuro da migração. Investir em segurança alimentar e desenvolvimento rural”.

Nas últimas décadas, a organização tem construído sua política com base no conceito de Segurança Alimentar e Nutricional, que busca a garantia do acesso (seguro, de qualidade e em quantidade suficiente) aos alimentos básicos, sem comprometimento a outras necessidades básicas[1]. As políticas públicas para a garantia da segurança alimentar incorporam noções intersetoriais que garantam o acesso à terra e aos meios de consumo e produção de alimentos, a prevenção e controle de doenças e o fortalecimento da produção orgânica e em escala que preserve as diversidades dos povos do campo.

Em contraponto a esse conceito, nasce a concepção de Soberania Alimentar que argumenta que para a liberdade dos povos, é necessária a Soberania que passa pela alimentação, com a adoção de políticas e estratégias próprias, que respeitem as diferentes culturas, para a sustentabilidade da produção, distribuição e consumo de alimentos. Essa proposição contrapõe fortemente as políticas de alimentação conduzidas pela lógica neoliberal, ou de mercado, do agronegócio, empresas e governos.

Dessa forma, Valério (p.42) argumenta que os dois conceitos são reciprocamente excludentes, pois “enquanto a soberania traz à tona o sentido de domínio interno das determinações de agricultura e alimentação, a segurança reflete os interesses em alimentar a circulação das mercadorias em favor da reprodução ampliada do capital” que se traduz no entendimento da "terra enquanto sustentáculo de produção e reprodução de mais-valia ou como expressão de um modo de vida” [2].

Um dos principais exemplos da reprodução da mais-valia no campo é o modelo do agronegócio, que constitui largas cadeias de valor que objetivam a máxima lucratividade das commodities agrícolas. A concentração e superexploração da terra e dos/as trabalhadores/as do campo feita por esse modelo de produção está diretamente ligado com inúmeras mazelas do campo: desmatamentos, degradação do solo, perda de biodiversidade, fim das sementes crioulas, esgotamento de mananciais, contaminação do solo/ar/água, entre outros.

Sob a argumentação do aumento da produtividade no campo, esse modelo de produção se expande a nível global contrariando toda a lógica da FAO em busca da segurança alimentar. Pois, cerca de 70% de todos os alimentos do mundo ainda são produzidos pelos camponeses; e a monocultura do agronegócio reduz a biodiversidade, e consequentemente o número de nutrientes e a qualidade da alimentação produzida[3].

No Brasil, a participação do agronegócio na economia é crescente ano a ano, representando 22% do PIB nacional[4], sendo essencial para a manutenção da balança comercial positiva. Na política, a presença do agronegócio também é numérica. Na atual legislatura a bancada ruralista conta com 211 deputados federais[5], além de senadores, deputados estaduais e vereadores alinhados a seus interesses. No legislativo, essa bancada atua fortemente pela desregulação e liberalização do setor, com o objetivo de aumentar a lucratividade e as áreas de produção.

Os agrotóxicos e transgênicos utilizados com o pretexto de potencializar a produtividade e evitar a perda de produções, estão diretamente ligado à perda de biodiversidade, a problemas de saúde em humanos e mortes, cerca de 200 mil mortes por ano[6]. O Brasil, desde 2008, é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, onde 70% dos alimentos consumidos no país estão contaminados e 28% contêm substâncias não autorizadas pela Anvisa[7].

A resistência a esse modelo de produção e ao uso excessivo de agrotóxica parte dos inúmeros movimentos campesinos, ecologistas e sindicais que discutem a construção da soberania alimentar. Como proposta de modelo de desenvolvimento justo e viável, nasce às reflexões em torno da agroecologia que constrói pontes de tradução intercultural entre o conhecimento tradicional dos povos e a ciência, com a incorporação de inovações tecnológicas que sem prejuízo ao meio ambiente auxiliem na produção camponesa e familiar.

A agricultura familiar no Brasil foi essencial nas políticas de combate à fome nas últimas duas décadas, que logrou uma redução de 40% no número de brasileiros que passavam fome, sendo um dos principais exemplos de sucesso das políticas de combate a fome nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), e retirando o país do Mapa da Fome da ONU[8]. O papel da agricultura familiar foi central na oferta de alimentos potencializados pelas políticas públicas de crédito e incentivos à produção. Para a FAO, até 2050, os pequenos agricultores e a agricultura familiar fornecerão grande parte dos alimentos para a população mundial[9].

O combate a fome é central na agenda das Nações Unidas para a próxima década, com destaque dentro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entretanto, após um longo período de declínio, a fome no mundo voltou a crescer e afetou 815 milhões de pessoas em 2016 (11% da população mundial), segundo relatório da ONU[10]. O estudo aponta a violência, o agravamento das mudanças climáticas e a desaceleração da economia global entre os principais motivos para o ressurgimento da fome e de muitas formas de malnutrição.

 No Brasil, após duas décadas como referência ao combate à fome, as incertezas quanto a continuidade dos logros são grandes. O maior exemplo da negação desse processo, poucos dias antes da celebração do Dia Mundial da Alimentação em 2017, é o anúncio do prefeito de São Paulo, maior cidade da América Latina, João Dória do programa denominado “Alimento para Todos”, que objetiva receber doações de sobras de alimentos que seriam descartados pela indústria ou comércio e processá-los para produzir um granulado nutricional. O produto ficou popularmente denominado de “ração humana” para distribuição à população de baixa renda. Esta iniciativa ignora a questão estrutural da fome, negando as recomendações da FAO sobre segurança alimentar e recomendações do Conselho Regional de Nutricionistas[11].

Neste ano, o Dia Mundial da Alimentação trouxe pouco a celebrar no Brasil e no Mundo, com a crescente da fome, dos conflitos sociais, das consequências do aquecimento global e de cenários políticos conturbados. Esses fatos demonstram que o cumprimento do ODS de Fome Zero que outrora parecia ser sólido se desmancha pelo ar.

 

*João Victor Motta é Assessor Executivo do Institito Observatório Social (IOS) e graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP

 

[1] Brasil. Primeira Conferência Nacional de Segurança Alimentar. Brasília: Conselho Nacional de Segurança Alimentar; 1994.

[2] VALÉRIO, Valmir José de Oliveira. Alimentar ou ser alimentado?: a expansão da agroindústria canavieira e a soberania alimentar em Flórida Paulista/SP. 2011. 1 CD-ROM. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado - Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Tecnologia, 2011. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/121659>.

[3] https://www.brasildefato.com.br/node/15564/

[4] https://jornalggn.com.br/noticia/o-agronegocio-e-o-comercio-mundial

[5] https://oglobo.globo.com/brasil/de-olho-em-211-votos-do-agronegocio-teme...

[6] http://mundoeducacao.bol.uol.com.br/saude-bem-estar/os-agrotoxicos-nossa...

[7] https://brasil.elpais.com/brasil/2015/04/29/politica/1430321822_851653.html

[8] http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2013/10/agricultura-familia...

[9] http://congressoemfoco.uol.com.br/opiniao/colunistas/a-agricultura-familiar-no-combate-a-fome-mundial/

[10] http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/1037611/

[11] http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/10/conselho-regional-de-nutricionistas-se-posiciona-contra-racao-humana-de-doria

 

*João Victor Motta é Assessor Executivo do Institito Observatório Social (IOS) e graduado em Relações Internacionais pela PUC-SP

Data e Hora: 
16/10/2017 10:45 2017
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