Audiência irá discutir o desmonte das políticas de agricultura familiar

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, a Câmara Municipal de São Paulo, no centro, realiza uma audiência pública pela agricultura familiar, agroecologia e reforma agrária. A atividade terá início às 9h30 e terá a presença do ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias.

A atividade foi tema de discussão do Fórum da Reforma Agrária da CUT-SP, coordenado pelo vice-presidente da CUT-SP, o bancário Valdir Fernandes (Tafarel), ao lado de outras entidades, como o MST, MAB, MSL, FAF e Frente Parlamentar pela Reforma Agrária da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O governo federal, com o ilegítimo Michel Temer na Presidência, vem promovendo um verdadeiro desmonte das políticas para o micro e pequeno agricultor. O orçamento do LOA (Lei Orgânica da Administração) federal para 2018, apontam cortes em todos os programas.

No Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) o maior corte será no item “Organização da estrutura fundiária” com corte de 89,5%, saindo de R$ 108,1 milhões em 2017 para R$ 8,1 milhões em 2018. Nos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário o crédito fundiário o corte será de 79,3%, saindo de R$ 24,8 milhões em 2017 para R$ 5,1 milhões em 2018.

Casos mais graves são das Operações de Crédito, como a AGF – AF formação Estoque, em que o corte chega a 90,2%. Outros cortes grandes são no fomento ao setor agropecuário com 99,2% do orçamento.

Já o PAA (Programa de Aquisição de Alimentação), um programa social que compra dos pequenos agricultores para fazer estoque e distribuir para as camadas mais prejudicadas e vulneráveis, o orçamento foi reduzido para o ano de 2018 em 99,8%, saltando de R$ 318,6 milhões em 2017, para míseros R$ 0,75 milhões.

A grande preocupação das entidades, organizações sociais e sindical é que, sem políticas de incentivo, o Brasil pode voltar ao foco da fome.

 

Audiência pública pela agricultura familiar, agroecologia e reforma agrária

Quando: 23 de novembro

Onde: Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista, São Paulo - SP

Hora: 9h30

Data e hora: 
21/11/2017 13:45 2017
Data: 
21/11/2017 2017