Pesquisa mostra aumento do trabalho infantil no Brasil

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Ao invés de brincadeiras, proteção e acesso à educação, milhares de menores de idade vivem o drama de serem submetidas ao trabalho infantil. Quase três milhões de crianças e adolescente estão nessa situação no Brasil, segundo mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa é uma das realidades destacadas no Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, celebrado hoje, 12, em todo o mundo. 

O estudo do IBGE mostra que os casos de trabalho infantil entre crianças brasileiras de 5 a 9 anos vem crescendo desde 2013. A última pesquisa, realizada em 2015, mostra que aproximadamente 80 mil crianças nessa faixa etária estavam trabalhando. Cerca de 60% vivem na área rural das regiões Norte e Nordeste. O número de trabalhadores precoces corresponde a 5% da população que tem entre 5 e 17 anos no Brasil.

Em todo o mundo, a situação do trabalho infantil também é alarmante. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 168 milhões de crianças estão nessas condições, sendo que 85 milhões delas estão envolvidas em trabalhos considerados perigosos. 

A legislação internacional define o trabalho infantil como aquele em que as crianças ou adolescentes são obrigadas a efetuar qualquer tipo de atividade econômica, regular, remunerada ou não, que afete seu bem-estar e o desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

A Convenção Internacional 182 da OIT, da qual o Brasil é signatário, estipulou as piores formas de trabalho infantil, entre elas, a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras. Essa convenção foi adotada no Brasil em 2008 por meio do Decreto 6.481, que lista mais de 90 atividades que oferecem riscos para crianças e adolescentes.

 

Com informações da Agência Brasil e OIT

Crédito da Foto: 
Agência EBC
Data e hora: 
12/06/2017 11:15 2017
Data: 
12/06/2017 2017