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BOLETIM DAS REDES SINDICAIS
NAS EMPRESAS MULTINACIONAIS

u Sindicato da Holanda reconsidera acordo com a Akzo Nobel

u Perfil de empresa: Companhia Vale do Rio Doce

u CIOSL lança estudo “Violações dos Direitos Sindicais 2004”

u Petroleiros querem criar
rede sindical internacional

Instituto Observatório Social
Nº 43 - 8 de junho de 2004

Banco do Brasil e Unibanco adotam princípios sociais e ambientais

Na última semana, o Banco do Brasil e o Unibanco anunciaram que irão adotar padrões socioambientais para a concessão de empréstimos para obras de infra-estrutura. Tratam-se dos chamados Princípios do Equador, um conjunto de padrões que levam em consideração o impacto que o projeto financiado terá no meio ambiente e na sociedade. Os princípios foram formulados em 2002 por um grupo de bancos, com base em critérios desenvolvidos pela International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial para concessão de crédito.

Os Princípios do Equador se aplicam a projetos que envolvem mais de 50 milhões de dólares. Entre os critérios estão o impacto ambiental do projeto sobre flora e fauna, a exigência de compensações em dinheiro para populações afetadas por um projeto (por exemplo, famílias obrigadas a mudar por inundação causada por uma hidrelétrica), a proteção a comunidades indígenas e proibição de financiamento ao uso de trabalho infantil ou escravo.

O sistema classifica empréstimos em relação ao risco ambiental e social em três categorias: A (alto risco), B (risco médio) e C (baixo risco). Para os projetos classificados como A ou B, os bancos se comprometem a fazer um relatório ambiental sugerindo mudanças no projeto para reduzir os riscos à comunidade onde serão implantados, no qual deve estar incluída a alternativa de não concluir o projeto. Ao todo, 25 bancos já adotam.

Para sindicalistas ligados ao setor bancário, que conheceram o documento na oficina de Responsabilidade Social, os princípios representam uma oportunidade para ação sindical. Eles acreditam que é importante uma atuação internacional a fim de aperfeiçoar e incluir novos tópicos no documento. Outra proposta é que os princípios figurem nos códigos de condutas dos bancos. Os sindicalistas alertam também que é importante baixar o limite atual de 50 milhões de dólares, para que mais projetos passem pela avaliação dos bancos.

Fontes: Gazeta Mercantil, Estadão, Valor e IOS.

Para saber mais

Leia a íntegra dos Princípios do Equador: www.observatoriosocial.org.br/download/principiosdoequador.pdf.

Site oficial Equator Principles:
www.equator-principles.com

AGENDA

13 a 18 de junho
XI Conferência da Unctad. Em São Paulo. Em São Paulo.

21 a 23 de junho
Seminário Internacional dos Trabalhadores da Petrobras.

28 de junho-3 de julho
Visita de sindicalistas holandeses ao Brasil. Coalizão do Café.

30 de junho – 1º de julho
Seminário de Organização do Setor Metalúrgico no Cone Sul. Ribeirão Pires (SP).

1º de julho
- Encontro Nacional de Mulheres Metalúrgicas. Ribeirão Pires (SP).
- Inauguração da Sala John Christensen no Solidarity Center/AFL-CIO–SP.

2 a 4 de julho
6º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da CUT. Ribeirão Pires (SP).

5 de julho
Encontro de Trabalhadores do Grupo Arcelor.

5 e 6 de julho
Seminário Nacional dos Metalúrgicos da CUT sobre a Questão Racial.

15 a 20 de julho
III Encontro da Rede de Trabalhadores na BASF America do Sul. Em São Paulo.

21 a 23 de julho
Seminário Pesquisa & Ação. Em São Paulo.

22 e 23 de julho
Encontro da rede nacional dos sindicatos da Bayer.

9 e 10 de agosto
Encontro nacional do comitê sindical ThyssenKrupp Brasil.

25 e 26 de agosto
Encontro dos trabalhadores da Akzo Nobel.

6 a 15 de novembro
IV Intercâmbio Sindical Alemanha-Brasil-Holanda. Na Alemanha.

20 a 30 de novembro
V Intercâmbio Sindical Alemanha-Brasil-Holanda. Na Holanda.

Notícias do Observatório Social Europa

Sindicato da Holanda reconsidera
acordo com a Akzo Nobel

A entidade sindical holandesa FNV Bondgenoten acaba de definir sua primeira reivindicação de aumento salarial estrutural para 2005, sendo de 1,25% para 1º de janeiro de 2005 na Akzo Nobel.

O sindicato fez uma proposta de novo acordo coletivo à Akzo Nobel, que deveria vigorar até 1º de março de 2005, combinado a um aumento salarial estrutural de 1,25% em 1º de janeiro. A Akzo Nobel rejeitou a proposta e fez uma outra oferta final. O sindicato está apresentando esta oferta aos seus membros com a orientação de rejeitá-la.

De acordo com o presidente do Sindicato, Ben Roodhuizen, a Akzo Nobel negociou "com os freios puxados". Os gargalos são: salários; benefícios médicos suplementares no segundo ano de afastamento por doença; e o futuro da aposentadoria precoce.

Estes são assuntos diretamente ligados ao fracasso das negociações, em março, entre o sindicato geral e o governo holandês a respeito do plano de pré-aposentadoria e ao novo sistema de benefícios.

Akzo Nobel está para adquirir
a Aon Motor Accident Management

A companhia Britânica Aon Motor Accident Management (AMAM) vai se tornar parte da Nobilas, uma divisão da Akzo Nobel. A Nobilas administra o ciclo de consertos de carros, incluindo o gerenciamento de reclamações e emissão e envio de faturas para todas as partes envolvidas. Com essa aquisição, a Nobilas assegurará uma posição de liderança no mercado do Reino Unido e um maior crescimento na Europa.

Rede Disco, ligada a Ahold, vai ao tribunal

A rede de supermercados argentina DISCO, ainda parte das preocupações da Ahold, foi ao tribunal em 2 de junho. A companhia está sendo acusada de fraude e sonegação fiscal. Após os escândalos contábeis, a Ahold decidiu vender todas as suas redes de supermercado latino-americanas. A brasileira Bompreço já foi vendida à americana Wal Mart, mas a rede argentina Disco permanece um problema. As 236 lojas ainda não foram vendidas, apesar de a Ahold estar em contato com a empresa chilena Cencosud. Antes de poder vender a Disco à Cencosud, a Ahold precisa resolver todos os problemas legais.

Ahold quer conquistar a Europa

A Ahold anunciou que quer investir em controle acionário na Europa em 2006. O propósito desta estratégia é aumentar taxa de substituição de funcionários na Europa. No momento suas prioridades são a recuperação da empresa e a diminuição das dívidas. Atualmente, 75% da taxa de substituição de trabalhadores é obtida nos EUA.

 


Fatos e números da CVRD


Lucro em 2003: R$ 4,509 bilhões, resultado 120,7% superior aos R$ 2,043 bilhões registrados em 2002.

A Vale está presente em 13 estados brasileiros: Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Maranhão, Tocantins, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Países em que a empresa mantém negócios: EUA, Argentina, Chile e Peru, Bélgica, França, Noruega, China, Japão, Bahrain, Gabão e Mongólia.

Áreas de atuação: Mineração, Logística e Geração de Energia Elétrica.

Responsabilidade social: A empresa apresenta como responsabilidade social programas como: geração de oportunidades para a superação da pobreza; apoio aos investimentos em educação; oferta de empregos de boa qualidade; qualidade de vida aos empregados (Vale Viver); e política de proteção ao meio ambiente.

Meio ambiente: A empresa diz adotar medidas de proteção ambiental tecnicamente comprovadas e economicamente viáveis. Divulga que foi uma das primeiras empresas brasileiras a implementar um processo de gestão ambiental baseado na Norma ISO 14001, obtendo 12 certificações até o final de 2002. Recentemente, a empresa foi multada pelo IBAMA em R$ 2 milhões por por danos ambientais no entorno da Floresta Nacional dos Carajás (PA).

Perfil de empresa: Companhia Vale do Rio Doce

Vale: ex-estatal é a maior
mineradora das Américas

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) é a maior mineradora diversificada das Américas e a quinta empresa do mundo em mineração de metais. Suas principais áreas de atuação são as de minério de ferro, manganês, bauxita, ouro, caulim e cobre. Ela é líder mundial no mercado de minério de ferro e pelotas, segunda maior produtora global de manganês e ferroligas, além de maior prestadora de serviços de logística do Brasil. A empresa está presente em 13 estados brasileiros e em países das Américas, Europa, África e Ásia.

História

A Vale surgiu em 1942, por meio de um decreto do presidente Getúlio Vargas. A empresa foi criada como sociedade anônima de economia mista, a partir de duas companhias existentes. Em 1952, o governo brasileiro assumiu controle do sistema operacional da Vale e a transformou em uma empresa estatal. Em 1997, a Vale foi totalmente privatizada. Hoje ela é controlada pela Valepar, que tem como principais acionistas a Bradespar e a Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil.

Trabalhadores

De acordo com dados da empresa, em 2003 a CVRD contava com 16.338 trabalhadores. Em entrevista aos pesquisadores do Instituto Observatório Social, sindicalitas afirmam que existe um número maior de trabalhadores: para cada empregado direto há 1,2 terceirizado. Isso significa que em 2003 a CVRD tinha em suas instalações 19.605 terceirizados, contabilizando um total geral de 35.943 trabalhadores. Eles são representados por 23 bases sindicais, parte filiada à CUT, parte à Força Sindical, outros são independentes ou não atuam de forma organizada. Não existem Comissões de Fábricas, somente delegados sindicais e representantes da CIPA.

Terceirização

A empresa afirma manter relações contratuais e seguir à risca as normas de co-responsabilidade trabalhista e previdenciária em relação ao trabalho terceirizado. No entanto, sindicatos têm documentos que comprovam que, em Minas Gerais e Sergipe, existem trabalhadores terceirizados que estão de 10 a 15 anos trabalhando ininterruptamente, sem tirar férias. Há relatos também de trabalhadores que são demitidos da Vale e contratados por terceiras por um salário menor.

Fornecedores

De acordo com a CVRD, mais de 16 mil empresas de grande, médio e pequeno porte fornecem bens e serviços. A empresa criou em 2003 normas de conduta aos fornecedores e tem a área de Gestão de Fornecedores, que administra um cadastro de prestadores de serviços.

 
 

CIOSL lança estudo “Violações
dos Direitos Sindicais 2004”

A CIOSL (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres) lança seu informe anual que registra em 134 países as violações aos direitos sindicais. Trata-se de um apanhado dos casos de assassinatos, maus tratos físicos, ameaça de morte, prisões e demissões de todos aqueles que tentaram exercer atividades sindicais em todo o mundo durante o ano de 2003.

O documento inclui casos condenáveis de governos que não têm interesse que as leis trabalhistas nacionais e internacionais sejam aplicadas, ignorando os abusos cometidos contra os direitos de trabalhadores. Relata casos de empregadores que hostilizam os trabalhadores, fazendo com que abandonem os sindicatos sob ameaças de demissões. Traz ainda informes sobre atos de violência perpetrada contra os ativistas sindicais. O informe da CIOSL deve estar disponível na Internet ainda esta semana em http://www.icftu.org/default.asp?Language=ES

Segundo estudo, violações ocorrem em 134 países

Entre os casos mencionados no informe “Violações dos Direitos Sindicais 2004”, da CIOSL, estão:
- Demissão de cerca de 19.000 petroleiros da Venezuela, por participarem de uma greve geral.
- Demissão de 353.128 trabalhadores na Ásia em 2003, por causa de suas atividades sindicais, principalmente por fazer greve.
- Um número alarmante de 95% das violações denunciadas permanecerem impunes, e muitos assassinatos sem investigação na Colômbia.
- A situação sobre os direitos trabalhistas no Iraque depois da ocupação Norte-Americana.
- Demissões coletivas de trabalhadores em greve na Uganda, como medida para atrair investidores estrangeiros.
- O suicídio de um trabalhador coreano de 50 anos, ativista sindical, que teve seu salário congelado e o acesso a sua conta bancária restringido, por ordem de um tribunal e em represália a seu papel em uma greve.

Fonte: CIOSL

Petroleiros querem criar
rede sindical internacional

Nos próximos dias 21, 22 e 23 de junho acontece em Fortaleza (CE) o Seminário Internacional dos Petroleiros. O objetivo é discutir a construção da rede internacional dos trabalhadores da Petrobras.

O evento é uma iniciativa da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e da ICEM (Federação Internacional de Sindicatos da Indústria Química, de Energía, Minas e Diversas), com apoio da apoio da Petrobras e assessoria do DIEESE. Devem participar petroleiros dos países onde a Petrobras tem atuação, além de convidados do Mercosul.

Fonte: Boletim Primeira Mão

12 de junho, Dia Mundial
Contra o
Trabalho Infantil

Há três anos, o dia 12 de junho foi estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Este ano, para marcar a data, a OIT está lançando um novo estudo que enfoca o trabalho doméstico infantil. No Brasil, crianças de vários estados irão lembrar a data com a "Marcha do Catavento" - o símbolo da campanha contra o trabalho infantil.

Fonte: OIT

 

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Diretoria Executiva
Kjeld Jakobsen - Presidente
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Odilon Faccio (Coordenador Institucional)
Boletim Rede Sindical
Diretor Responsável: Kjeld Jakobsen
Editores:
Odilon Faccio, José Drummond e Karen Brouwer
Equipe: Ronaldo Baltar, Lilian Arruda, Pieter Sijbrandij
Jornalista Responsável:
Laura Tuyama (SC 959-JP)
Colaboração: Sandra Werle (SC 515-JP)
Tradução: Jeffrey Hoff e Valéria Herzberg
Projeto Gráfico/Editoração: Coordenação de Comunicação do IOS
Fotos: Banco de Imagens Instituto Observatório Social
Edição de imagens: Ana Iervolino
Administração de sistemas: Walter André Pires