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BOLETIM
DAS REDES SINDICAIS
NAS EMPRESAS MULTINACIONAIS |
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uSindicatos
da Bosch estão próximos de formalizar comitê nacional uBancários discutem proposta da Fenaban uEternit
é condenada uShell e Basf pagarão tutela mensal a ex-trabalhador que sofreu contaminações uSindicalistas
na agricultura discutem responsabilidade social |
Instituto
Observatório Social
Nº 57 - 14 de setembro de 2004 |
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Multinacionais
e ONGs
Resultado
de 18 meses de trabalho entre empresas e organizações
não governamentais, a iniciativa abrange os padrões básicos
no campo social, ambiental e econômico para se obter uma maior
sustentabilidade a produção, processamento e comércio
de café verde. De
caráter voluntário, o código de conduta deve resultar
em melhoria das condições de vida de agricultores, em
proteção ambiental e maior eficiência econômica.
Informações do jornal Swissinfo dão conta que as
empresas ainda não esclareceram quando irão assinar o
pacto. Ao
adotarem o código, produtores e comerciantes de café se
comprometem a pagar salários mínimos, interromper o uso
de trabalho infantil, permitir a associação a sindicatos
e seguir os padrões ambientais internacionais sobre pesticidas
e poluição da água. Cerca de 25 milhões
de pessoas em 70 países em desenvolvimento dependem da produção
de café. Nos últimos anos, a indústria do café
vem passando por uma crise de superprodução e preços
em queda. Em
2001, o mercado mundial do café movimentou cerca de 70 bilhões
de dólares. Desse total, apenas 5,5 bilhões chegaram aos
países produtores. O
código será implementado em projetos-piloto em países
da África, Ásia e América Latina, em países
como Etiópia, Uganda, Vietnã e El Salvador, que já
possuem programas já em andamento. Uma das iniciativas voluntárias de maior alcance feita por uma indústria, o código prevê avaliação regular e seu cumprimento será acompanhado por auditoria independente. Além das principais multinacionais que atuam na área, também apoiam o documento ONGs como a Oxfam e federações sindicais que representam trabalhadores na indústria do café, como a inglesa UITA. O Greenpeace retirou-se da iniciativa, por discordar sobre o uso de sementes geneticamente modificadas. Se
inteiramente implementado, o código poderá cobrir cerca
de 80% do mercado global do café. |
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| AGENDA |
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13
e 14 de setembro 16
de setembro 29
e 30 de setembro 20
de outubro 6
a 15 de novembro 20
a 30 de novembro |
Sindicatos
da Bosch estão próximos de formalizar comitê nacional
O
evento será promovido pela Fundação Friedrich Ebert
(FES) e pelo Instituto Observatório Social (IOS). Este
será o segundo encontro do grupo. O primeiro foi realizado no dia
7 de maio, quando os sindicalistas decidiram criar a rede e acertaram
uma pauta a ser debatida com a base. No
encontro, os sindicalistas também irão organizar a negociação
com a empresa em relação aos temas de interesse comum e
definir a agenda de trabalho conjunto. O evento representa um dos passos mais importantes da organização sindical dos trabalhadores na Bosch. Esta jornada teve início em 2002, quando iniciaram as pesquisas do Observatório Social na empresa. Depois, os representantes sindicais brasileiros participaram de um intercâmbio sindical na Alemanha. Lá visitaram seis fábricas da Bosch, relataram a realidade no Brasil e reuniram-se com a diretoria mundial da empresa. Em março, no intercâmbio sindical realizado no Brasil, em uma reunião com a direção da Bosch no Brasil, a empresa se mostrou disposta a negociar com os sindicatos em âmbito nacional. A principal tarefa dos sindicatos agora é organizar a pauta de negociação. Bancários
discutem proposta da Fenaban Em
assembléias marcadas para hoje, os bancários de todo o país
devem avaliar a nova proposta apresentada pela Fenaban, com um índice
de 8,5%, um avanço em relação da primeira de 6%.
A executiva avalia como positiva e indica a aceitação. Além
do aumento real, garantimos a 13ª cesta-alimentação,
a valorização do piso e o fim da política de abono,
que a cada ano corroía os salários. O piso que valia apenas
2,93 salários mínimos no ano passado, volta a superar os
três salários e ainda teremos um acordo válido para
os 400 mil bancários de todo o país e não apenas
para 200 mil do setor privado, como era antes, destacou o presidente
da CNB/CUT, Vagner Freitas. |
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Eternit
é condenada
O
julgamento em primeira instância aconteceu no dia 26 de agosto.
Na sentença, a juíza Teresa Rodrigues dos Santos, da 18ª
Vara Cível, condenou a empresa a pagar indenizações
patrimoniais - com pensão vitalícia mensal - e por danos
morais - com valores de 50 a 300 salários mínimos (R$
13 mil a R$78 mil). A indústria também foi obrigada pela
justiça a pagar planos de saúde para os doentes. De acordo
com a Abrea, o valor das indenizações pode chegar a R$500
milhões. Essa
é a maior vitória das vítimas do amianto, desde
o surgimento em 1995 da Associação Brasileira dos Expostos
ao Amianto (Abrea). A fibra causa doenças respiratórias,
câncer no pulmão e mesotelioma. A patologia mais comum
é a asbestose - mal crônico, progressivo e sem tratamento.
Popularmente, se diz que o pulmão endurece até virar pedra.
A Abre conta que 80 pessoas já morreram em decorrência
da contaminação. A
ação civil pública foi proposta em abril deste
ano pelo Ministério Público de São Paulo, em resposta
a uma proposta apresentada pela Eternit aos funcionários. A oferta
inicial previa o pagamento de plano de saúde mais uma indenização
que variava de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A
Eternit anunciou que vai recorrer da decisão. A empresa disse
que a sentença ratifica um acordo que
já havia sido firmado com os ex-funcionários, mas que
tem pontos a serem discutidos em apelação.
A
fiscal do Ministério do Trabalho, Fernanda Giannasi, espera que
outras ações sejam julgadas agora, como as da Brasilit
e da Eterbrás. Shell
e Basf pagarão tutela mensal a ex-trabalhador que sofreu contaminações
A Shell Brasil Ltda e a Basf do Brasil S.A. foram condenadas a pagar R$ 1.722,36 mensalmente a Nivaldo Janasco, ex-trabalhador nestas empresas no período de 1977 a 1995, a título de tutela antecipada. A decisão foi tomada pelo juiz Gerson Lacerda Pistori do TRT Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, no dia 31 de agosto último, e deverá ser cumprida até o julgamento do mérito do processo que Janasco move contra as multinacionais por danos morais em conseqüência de doença profissional adquirida no local de trabalho. Fonte:
CUT, citando o Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas,
Osasco e Vinhedo. |
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Sindicalistas
na agricultura
O
objetivo é discutir a responsabilidade social das empresas ligadas
que atuam no setor agrícola, do ponto de vista da organização
sindical. Um dos tópicos que deverá merecer atenção dos participantes será o caso da indústria do café, que acaba de lançar um código de conduta que visa melhorar as condições de trabalho e proteger o meio ambiente (ver matéria neste boletim). Bradesco
adota Princípios do Equador O Bradesco anunciou que vai aderir aos Princípios do Equador, comprometendo-se assim a levar em conta o impacto socioambiental dos pedidos de crédito de projetos superiores a US$ 50 milhões. Os Princípios do Equador reúnem um conjunto de critérios socioambientais e de responsabilidade social, e foram criados em junho de 2003 por um grupo de dez bancos. Hoje já fazem parte 29 instituições. Além do Bradesco, outros dois bancos brasileiros são o Itaú e o Unibanco. O Banco do Brasil está estudando adotar os princípios em 2005. Para
saber mais sobre os Princípios do Equador: www.observatoriosocial.org.br/boletim/boletim43.htm Boletim
da Unilever
Todos os meses o Boletim da Rede Sindical Mundial da Unilever mostra o
que os sindicatos têm feito nas unidades da Unilever em países
como Holanda, Brasil, Índia e outros onde a empresa está
presente. A partir de agora, além da versão em inglês,
o boletim passa a ser publicado em português. O objetivo da nova
versão é compartilhar as informações com os
sindicalistas brasileiros. O
boletim é uma iniciativa da rede mundial de sindicatos da Unilever,
com apoio do IUF (sindicato internaticional da indústria de alimentos,
agricultura, hotéris e restarantes), da ICEM (Federação
Internacional dos Trabalhadores da Indústria Química, de
Energia e Mineração) e da central sindical holandesa FNV.
Para
receber por e-mail, entre em contato com a editora, Femke Weiss, pelo
endereço: Femke.weiss@vc.fnv.nl. |
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| Instituto
Observatório Social Diretoria Executiva Kjeld Jakobsen - Presidente Artur Henrique dos Santos (CUT/Brasil) Ari do Nascimento (CUT/Brasil) Maria Ednalva Bezerra de Lima(CUT/Brasil) Carlos Roberto Horta (Unitrabalho) Clemente Ganz Lúcio (Dieese) Maria Inês Barreto (Cedec) Clóvis Scherer (Coordenador Técnico Nacional) Odilon Faccio (Coordenador Institucional) |
Boletim
Rede Sindical Diretor Responsável: Kjeld Jakobsen Editores: Odilon Faccio, José Drummond e Karen Brouwer Equipe: Ronaldo Baltar, Lilian Arruda, Pieter Sijbrandij Jornalista Responsável: Laura Tuyama (SC 959-JP) Colaboração: Sandra Werle (SC 515-JP) Tradução: Jeffrey Hoff e Valéria Herzberg Projeto Gráfico/Editoração: Coordenação de Comunicação do IOS Fotos: Sérgio Vignes e Banco de Imagens Instituto Observatório Social Edição de imagens: Ana Iervolino Administração de sistemas: Walter André Pires Endereço: Av. Mauro Ramos, 1.624, sala 202, Centro, Florianópolis Santa Catarina - Brasil - CEP: 88020-302 Tel.: (48) 3028-4400 E-mail: redesindical@observatoriosocial.org.br Site: www.observatoriosocial.org.br/boletim/boletim.htm |
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