Instituto Observatório Social - Boletim Rede Sindical

Metade dos trabalhadores do mundo
vive abaixo da linha de pobreza

O número de trabalhadores vivendo abaixo da linha da pobreza é o maior da história, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). São 1,4 bilhão de pessoas que não conseguem ganhar mais que 2 dólares por dia.

E uma grande parte dos trabalhadores não consegue nem atingir a renda de um dólar por dia. Ou seja, são cerca de 550 milhões de pessoas que não asseguram a renda necessária para sair da indigência.

Os dados foram divulgados na semana passada no "Relatório Mundial de Emprego 2004/2005". O total de trabalhadores ocupados no mundo é de 2,8 bilhões, um número sem precedentes.

Existem 185,9 milhões de pessoas que estão desempregadas em todo o mundo. A taxa de desemprego corresponde a 6,2% em 2003, contra 6,3% em 2002.

Na América Latina e no Caribe, o desemprego ficou em 8%. Era 9% em 2002. Apesar da queda, é bem maior do que os 6,9% de 1993. De acordo com a OIT, a situação dos trabalhadores poderia melhorar com políticas econômicas para criar oportunidades de emprego decente e produtivo. O relatório está no link: http://www.ilo.org/public/english/employment/strat/wer2004.htm
Fonte: OIT

Zonas francas violam direitos trabalhistas, afirma CIOSL

Países em desenvolvimento estão violando os direitos dos trabalhadores das zonas de processamento de exportação (ZPEs), a fim de atrair investimentos estrangeiros. É o que conclui o relatório da CIOSL (Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres) "Por trás da Etiqueta - Condições de Trabalho e Direitos Trabalhistas nas Zonas de Processamento de Exportações".

Criadas na década de 1970, as ZPEs são áreas estabelecidas pelos governos para incentivar a produção de bens para exportações. Os países oferecem subsídios fiscais e políticas trabalhistas liberais, em troca de criação de empregos e ganhos nas exportações. Em 1975, havia 79 ZPEs em 25 países. Em 2002, mais de 3 mil em 116 nações. Atualmente empregam quase 42 milhões de pessoas, principalmente mulheres.

A CIOSL adverte que o aumento do número de ZPE foi marcado pelo "enfraquecimento da proteção dos trabalhadores que geralmente não têm escolha a não ser aceitar salários de pobreza, jornada de trabalho excessiva e condições abusivas".

De acordo com a CIOSL, não está claro o valor que as ZPEs revertem aos países onde estão instaladas, particularmente a longo prazo: "Elas são caras em termos de infra-estrutura que necessitam, usam poucos recursos locais, e provêm pouco ou nenhum ganho fiscal para os países que as hospedam".

O informe destaca flagrantes de abusos laborais, incluindo casos de mulheres da América Central que são obrigadas a fazer testes de gravidez para ser contratadas. No Egito, trabalhadores nas ZPE devem assinar cartas de demissão antes de começar a trabalhar, de forma a permitir ser mandados embora a critério do empregador. Em Bangladesh, os sindicatos estão proibidos de atuar em seis ZPEs. Nos Emirados Árabes Unidos, onde 85% da força de trabalho é formada por migrantes, os trabalhadores correm risco de perder o emprego se tentarem formar sindicatos. O relatório (em espanhol) está disponível no site: http://www.icftu.org/www/PDF/EPZreportS.pdf.
Fonte: CIOSL.

GM vai demitir 12 mil funcionários na Europa

A General Motors chegou a um acordo com os sindicatos dos trabalhadores europeus sobre um plano para demitir 20% dos funcionários do continente, equivalente a cerca de 12 mil trabalhadores.
Os cortes são parte da estratégia da empresa de reduzir em 500 milhões de euros (US$ 665 milhões) os custos anuais das operações européias, que não apresentam lucro desde 1999.

Mais de 10 mil empregos serão eliminados na divisão alemã Adam Opel, o centro das operações da GM na Europa. Outros 2 mil cortes serão feitos nas fábricas da Suécia, Grã-Bretanha, Bélgica e Espanha. Na Alemanha, semanas de negociações com os representantes dos trabalhadores resultaram em um programa de demissão incentivada, com treinamento e busca de novas colocações.

Fonte: Agência Estado e AP

Sindicatos internacionais vão se unir

A Confederação Internacional de Sindicatos Trabalhistas Livres (CIOSL) e a Confederação Mundial do Trabalho anunciaram a fusão das duas entidades, como resposta aos desafios apresentados pela globalização. Com isso, o movimento de sindicatos internacionais estaria unido pela primeira vez em 50 anos. O anúncio foi feito no 18o. Congresso da CIOSL, que aconteceu no Japão, na semana passada.

Os sindicalistas acreditam que uma entidade unificada, que pode começar a funcionar em 2006, será mais eficiente e mais capacitada para lidar com questões globais. Vai proporcionar uma representação mais efetiva, reforçar a unidade e o agrupamento de recursos. A nova entidade contará com 174 milhões de membros. Sindicatos não-afiliados também serão convidados a participar.
Fonte: Financial Times e CIOSL.

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a alemã ThyssenKrupp Stahl assinaram na última sexta-feira memorando de entendimentos para a construção de uma usina integrada de placas no município de Itaguaí (RJ). As cifras do empreendimento podem chegar a US$ 3 bilhões. Os estudos de viabilidade para a construção da nova usina - batizada de Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) - deverão ser concluídos até meados do ano que vem.

A siderúrgica deverá ter capacidade de produção de 4,4 milhões de toneladas anuais e o início de sua produção é estimado para 2008. De acordo com pessoas ligadas à negociação, o projeto contempla, ainda, a construção de um braço para o Porto de Sepetiba (localizado nas proximidades da nova siderúrgica) e de uma termoelétrica, que operaria com o calor provenientes de seus altos-fornos. As obras da siderúrgica deverão ter início em 2006 e podem gerar até 10 mil empregos diretos. Já na fase de operação, a siderúrgica terá um quadro de cerca de quatro mil funcionários.

"Em 12 de abril de 2002, trabalhadores e sindicalistas foram agredidos pela Polícia Militar em Camaçari (BA), quando realizavam uma assembléia nas portas da fábrica da Ford". Esta é uma das inúmeras histórias de perseguição sindical relatada na nova edição da Observatório Social Em Revista.

Em sua sétima edição, a revista retrata o tema "Liberdade Sindical, no momento em que os trabalhadores debatem a nova configuração dos sindicatos brasileiros. Por meio de relatos e depoimentos, a revista mostra que este direito humano fundamental está sendo desrespeitado em todo o mundo. Também compara a estrutura sindical na Alemanha, nos Estados Unidos e no Brasil; bem como apresenta um debate polêmico: a Organização Por Local de Trabalho. Para acessar a publicação, clique em:
http://www.observatoriosocial.org.br/destaque/er7.htm

O número de brasileiros que trabalharam acima da jornada legal de 44 horas semanais aumentou 8% em sete anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Passou de 27,132 milhões, em 1996, para 29 320 milhões em 2003.

As centrais sindicais defendem a restrição da hora extra ao lado da redução da jornada, como mecanismo capaz de abrir caminho para a criação de novos empregos. Mas os sindicalistas enfrentam dificuldades para convencer as bases, uma vez que a maioria dos trabalhadores quer fazer hora extra para complementar a renda.

Apesar disso, metalúrgicos de montadoras e autopeças conseguiram negociar com sindicatos patronais uma cláusula inédita que limita as horas extras. A partir do dia 1º o trabalhador poderá fazer até 275 horas extras por ano, ou 29 horas por mês. Cada hora que passar o limite terá um pagamento adicional de 75%, de segunda-feira a sábado, e de 130% nos domingos e feriados.
Fonte: Agência Estado.

No dia 10 de dezembro, o professor Remy Jean, do Departamento de Ergologia (APST) da Universidade de Provance (França), fez uma palestra no Instituto Observatório Social sobre a pesquisa realizada nas lojas do Carrefour. Junto com o IOS e DIEESE-CESIT/UNICAMP, o APST é uma das entidades que está realizando pesquisas nas lojas do Carrefour na França, no Brasil e na Argentina.

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	BOLETIM DAS REDES SINDICAIS NAS EMPRESAS MULTINACIONAIS
uZonas francas violam direitos trabalhistas, afirma CIOSL uGM vai demitir 12 mil funcionários na Europa uSindicatos internacionais vão se unir uDemissões na Colgate não afetam Brasil, afirma filial uVale e Thyssen farão usina de US$ 3 bi uLiberdade sindical é tema da nova revista do IOS uMais de 29 milhões trabalham além da jornada legal uPesquisa do Carrefour é tema de palestra AGENDA 6 e 7 de dezembro Seminário Nacional Tripartite "Integracão Regional, Livre Comércio e Direito do Trabalho". OIT Brasília. 20 a 30 de novembro V Intercâmbio Sindical Alemanha-Brasil-Holanda. Na Holanda. 13 e 14 de dezembro Encontro do Comitê dos Trabalhadores na Unilever. Instituto Observatório Social *Diretoria Executiva* Kjeld Jakobsen - Presidente Artur Henrique dos Santos (CUT/Brasil) Ari do Nascimento (CUT/Brasil) Maria Ednalva Bezerra de Lima(CUT/Brasil) Carlos Roberto Horta (Unitrabalho) Clemente Ganz Lúcio (Dieese) Maria Inês Barreto (Cedec) Clóvis Scherer (Coordenador Técnico Nacional) Odilon Faccio (Coordenador Institucional) Boletim Rede Sindical Diretor Responsável: Kjeld Jakobsen Editores: Odilon Faccio, José Drummond e Karen Brouwer *Equipe:* Ronaldo Baltar, Lilian Arruda, Pieter Sijbrandij *Jornalista Responsável:* Laura Tuyama (SC 959-JP) Colaboração: Sandra Werle (SC 515-JP) Tradução: Jeffrey Hoff e Valéria Herzberg Projeto Gráfico/Editoração: Coordenação de Comunicação do IOS Fotos: Banco de Imagens IOS Edição de imagens: Ana Iervolino Administração de sistemas: Walter André Pires *Endereço*: Av. Mauro Ramos, 1.624, sala 202, Centro, Florianópolis Santa Catarina - Brasil CEP: 88020-302 Tel.: (48) 3028-4400 redesindical@observatoriosocial.org.br Não quero mais receber o boletim (digite seu nome e e-mail): Indicar alguém para receber este boletim: Enviar notícias, divulgar eventos ou escrever comentários:	Instituto Observatório Social - Nº 70 - 14 de dezembro de 2004 Metade dos trabalhadores do mundo vive abaixo da linha de pobreza O número de trabalhadores vivendo abaixo da linha da pobreza é o maior da história, de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). São 1,4 bilhão de pessoas que não conseguem ganhar mais que 2 dólares por dia. E uma grande parte dos trabalhadores não consegue nem atingir a renda de um dólar por dia. Ou seja, são cerca de 550 milhões de pessoas que não asseguram a renda necessária para sair da indigência. Os dados foram divulgados na semana passada no "Relatório Mundial de Emprego 2004/2005". O total de trabalhadores ocupados no mundo é de 2,8 bilhões, um número sem precedentes. Existem 185,9 milhões de pessoas que estão desempregadas em todo o mundo. A taxa de desemprego corresponde a 6,2% em 2003, contra 6,3% em 2002. Na América Latina e no Caribe, o desemprego ficou em 8%. Era 9% em 2002. Apesar da queda, é bem maior do que os 6,9% de 1993. De acordo com a OIT, a situação dos trabalhadores poderia melhorar com políticas econômicas para criar oportunidades de emprego decente e produtivo. O relatório está no link: http://www.ilo.org/public/english/employment/strat/wer2004.htm Fonte: OIT Zonas francas violam direitos trabalhistas, afirma CIOSL Países em desenvolvimento estão violando os direitos dos trabalhadores das zonas de processamento de exportação (ZPEs), a fim de atrair investimentos estrangeiros. É o que conclui o relatório da CIOSL (Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres) "Por trás da Etiqueta - Condições de Trabalho e Direitos Trabalhistas nas Zonas de Processamento de Exportações". Criadas na década de 1970, as ZPEs são áreas estabelecidas pelos governos para incentivar a produção de bens para exportações. Os países oferecem subsídios fiscais e políticas trabalhistas liberais, em troca de criação de empregos e ganhos nas exportações. Em 1975, havia 79 ZPEs em 25 países. Em 2002, mais de 3 mil em 116 nações. Atualmente empregam quase 42 milhões de pessoas, principalmente mulheres. A CIOSL adverte que o aumento do número de ZPE foi marcado pelo "enfraquecimento da proteção dos trabalhadores que geralmente não têm escolha a não ser aceitar salários de pobreza, jornada de trabalho excessiva e condições abusivas". De acordo com a CIOSL, não está claro o valor que as ZPEs revertem aos países onde estão instaladas, particularmente a longo prazo: "Elas são caras em termos de infra-estrutura que necessitam, usam poucos recursos locais, e provêm pouco ou nenhum ganho fiscal para os países que as hospedam". O informe destaca flagrantes de abusos laborais, incluindo casos de mulheres da América Central que são obrigadas a fazer testes de gravidez para ser contratadas. No Egito, trabalhadores nas ZPE devem assinar cartas de demissão antes de começar a trabalhar, de forma a permitir ser mandados embora a critério do empregador. Em Bangladesh, os sindicatos estão proibidos de atuar em seis ZPEs. Nos Emirados Árabes Unidos, onde 85% da força de trabalho é formada por migrantes, os trabalhadores correm risco de perder o emprego se tentarem formar sindicatos. O relatório (em espanhol) está disponível no site: http://www.icftu.org/www/PDF/EPZreportS.pdf. Fonte: CIOSL. GM vai demitir 12 mil funcionários na Europa A General Motors chegou a um acordo com os sindicatos dos trabalhadores europeus sobre um plano para demitir 20% dos funcionários do continente, equivalente a cerca de 12 mil trabalhadores. Os cortes são parte da estratégia da empresa de reduzir em 500 milhões de euros (US$ 665 milhões) os custos anuais das operações européias, que não apresentam lucro desde 1999. Mais de 10 mil empregos serão eliminados na divisão alemã Adam Opel, o centro das operações da GM na Europa. Outros 2 mil cortes serão feitos nas fábricas da Suécia, Grã-Bretanha, Bélgica e Espanha. Na Alemanha, semanas de negociações com os representantes dos trabalhadores resultaram em um programa de demissão incentivada, com treinamento e busca de novas colocações. Fonte: Agência Estado e AP Sindicatos internacionais vão se unir A Confederação Internacional de Sindicatos Trabalhistas Livres (CIOSL) e a Confederação Mundial do Trabalho anunciaram a fusão das duas entidades, como resposta aos desafios apresentados pela globalização. Com isso, o movimento de sindicatos internacionais estaria unido pela primeira vez em 50 anos. O anúncio foi feito no 18o. Congresso da CIOSL, que aconteceu no Japão, na semana passada. Os sindicalistas acreditam que uma entidade unificada, que pode começar a funcionar em 2006, será mais eficiente e mais capacitada para lidar com questões globais. Vai proporcionar uma representação mais efetiva, reforçar a unidade e o agrupamento de recursos. A nova entidade contará com 174 milhões de membros. Sindicatos não-afiliados também serão convidados a participar. Fonte: Financial Times e CIOSL. Demissões na Colgate não afetam Brasil, afirma filial A Colgate-Palmolive do Brasil afirmou que não será afetada em um primeiro momento pelo plano de reestruturação divulgado anteontem pela matriz, nos EUA. "As unidades imediatamente afetadas pelo anúncio nos EUA de 7 de dezembro já foram comunicadas, o que não incluiu o Brasil", declarou a filial no país por meio de um comunicado. A empresa americana anunciou um corte de 12% no quadro de funcionários, o equivalente a cerca de 4.400 vagas, e o fechamento de um terço de suas 78 fábricas no mundo. No Brasil, a Colgate-Palmolive possui 3.300 funcionários, um centro de distribuição e três fábricas. Leia a íntegra do comunicado aos funcionários. Fontes: Folha de São Paulo. Vale e Thyssen farão usina de US$ 3 bi A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a alemã ThyssenKrupp Stahl assinaram na última sexta-feira memorando de entendimentos para a construção de uma usina integrada de placas no município de Itaguaí (RJ). As cifras do empreendimento podem chegar a US$ 3 bilhões. Os estudos de viabilidade para a construção da nova usina - batizada de Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) - deverão ser concluídos até meados do ano que vem. A siderúrgica deverá ter capacidade de produção de 4,4 milhões de toneladas anuais e o início de sua produção é estimado para 2008. De acordo com pessoas ligadas à negociação, o projeto contempla, ainda, a construção de um braço para o Porto de Sepetiba (localizado nas proximidades da nova siderúrgica) e de uma termoelétrica, que operaria com o calor provenientes de seus altos-fornos. As obras da siderúrgica deverão ter início em 2006 e podem gerar até 10 mil empregos diretos. Já na fase de operação, a siderúrgica terá um quadro de cerca de quatro mil funcionários. Fonte: Valor Liberdade sindical é tema da nova revista do IOS "Em 12 de abril de 2002, trabalhadores e sindicalistas foram agredidos pela Polícia Militar em Camaçari (BA), quando realizavam uma assembléia nas portas da fábrica da Ford". Esta é uma das inúmeras histórias de perseguição sindical relatada na nova edição da Observatório Social Em Revista. Em sua sétima edição, a revista retrata o tema "Liberdade Sindical, no momento em que os trabalhadores debatem a nova configuração dos sindicatos brasileiros. Por meio de relatos e depoimentos, a revista mostra que este direito humano fundamental está sendo desrespeitado em todo o mundo. Também compara a estrutura sindical na Alemanha, nos Estados Unidos e no Brasil; bem como apresenta um debate polêmico: a Organização Por Local de Trabalho. Para acessar a publicação, clique em: http://www.observatoriosocial.org.br/destaque/er7.htm Mais de 29 milhões trabalham além da jornada legal O número de brasileiros que trabalharam acima da jornada legal de 44 horas semanais aumentou 8% em sete anos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Passou de 27,132 milhões, em 1996, para 29 320 milhões em 2003. As centrais sindicais defendem a restrição da hora extra ao lado da redução da jornada, como mecanismo capaz de abrir caminho para a criação de novos empregos. Mas os sindicalistas enfrentam dificuldades para convencer as bases, uma vez que a maioria dos trabalhadores quer fazer hora extra para complementar a renda. Apesar disso, metalúrgicos de montadoras e autopeças conseguiram negociar com sindicatos patronais uma cláusula inédita que limita as horas extras. A partir do dia 1º o trabalhador poderá fazer até 275 horas extras por ano, ou 29 horas por mês. Cada hora que passar o limite terá um pagamento adicional de 75%, de segunda-feira a sábado, e de 130% nos domingos e feriados. Fonte: Agência Estado. Pesquisa do Carrefour é tema de palestra No dia 10 de dezembro, o professor Remy Jean, do Departamento de Ergologia (APST) da Universidade de Provance (França), fez uma palestra no Instituto Observatório Social sobre a pesquisa realizada nas lojas do Carrefour. Junto com o IOS e DIEESE-CESIT/UNICAMP, o APST é uma das entidades que está realizando pesquisas nas lojas do Carrefour na França, no Brasil e na Argentina.
E-mail: redesindical@observatoriosocial.org.br \| Site: www.observatoriosocial.org.br/boletim/boletim.htm