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Escravos do aço |
Pior que gado
Mesmo nas carvoarias onde não existe trabalho
escravo, a legislação é sistematicamente descumprida.
Os trabalhadores não recebem equipamentos de proteção
individual, não têm alojamento nem assistência
médica. Também não são registrados em
carteira nem têm direito aos benefícios legais. "É
uma realidade assustadora", define o procurador do Ministério
Público do Trabalho em São Luís (MA), Maurício
Pessoa Lima. "Em inspeções realizadas em carvoarias,
eu vi o gado vivendo em melhores condições que os
trabalhadores". Em um relatório de inspeção realizada
em carvoarias ligadas à Simasa e à Margusa, entre
os dias 8 e 17 de março deste ano, o procurador do trabalho
Luercy Lino Lopes apontou o envolvimento direto das siderúrgicas
com o trabalho escravo. Escreveu Lopes: "De um modo geral, em todas as carvoarias inspecionadas
observou-se: (...) O trabalho é realizado em condições
absolutamente aviltantes e degradantes, em total ofensa à
própria dignidade dos trabalhadores, o que, segundo entendo
pela atual redação do artigo 149 do Código
Penal Brasileiro, tipifica a conduta pertinente à redução
à condição análoga à de escravo". Em outro trecho, o procurador acrescenta: "Raramente algum trabalhador é flagrado de posse de EPI (equipamento de proteção individual); trabalham em meio à fuligem e fumaça de carvão, sem camisa ou com a camisa toda rasgada e suja; com calção e sem botinas e luvas. Em nenhuma das carvoarias vistoriadas foi encontrada água potável". Reincidência
No ano seguinte surgiram pela primeira vez, nos relatórios
do Grupo Móvel, os nomes de siderúrgicas ligadas a
grandes conglomerados econômicos. É o caso da siderúrgica
Pindaré, da Queiroz Galvão, com sede em Açailândia
(MA). Ela aparece em relatórios do Grupo Móvel em
1996, 1997, 1998, 2002 e 2003. A Simasa, também da Queiroz
Galvão, aparece pela primeira vez em 2002, tornando-se freqüente
desde então. A Margusa, comprada pela Gerdau no dia 2 de
dezembro de 2003, aparece em março de 2004. Diversos relatos do Grupo Móvel não
caracterizam as situações encontradas como trabalho
escravo, mas "trabalho degradante", o que é diferente.
Enquadra- se na condição de trabalho degradante aquele
em que o trabalhador não tem registro em carteira, não
dispõe de equipamento de proteção, dorme em
um curral sem paredes, não tem acesso a água potável
ou a assistência média, férias, 13o salário.
Em quase 100% dos casos não conta com um banheiro no local
de trabalho. O trabalho escravo, segundo a OIT, acontece quando
existe coação e privação da liberdade.
Em 2003, com a mudança do artigo 149 do Código Penal,
o que acima foi descrito como trabalho degradante passou a ser interpretado,
por alguns especialistas, como escravidão. É o caso
de situações extremamente degradantes como as que
são encontradas pelo Grupo Móvel nas carvoarias, explica
o procurador do Ministério Público do Trabalho, Maurício
Pessoa Lima.
O procurador Luercy Lino Lopes, em seu relatório
de março, não hesitou em acusar Simasa e Margusa de
envolvimento com trabalho escravo. "Diante das impressões
que tive no local, a situação das carvoarias, sobretudo
no Pará, é muito grave e reclama providências
urgentes. Penso ser necessária uma imediata investida contra
as siderúrgicas", afirmou. Lopes, que acompanhou o trabalho realizado pelo Grupo
Móvel durante nove dias e esteve em oito carvoarias entre
os municípios de Dom Eliseu (PA) e Pastos Bons (MA), relacionou
a existência de 37 trabalhadores na carvoaria da Simasa e
20 na carvoaria da Margusa. Segundo o relatório: "Não há salário definido, existe a prática de endividamento do trabalhador (sistema de barracão ou cantina); as condições de conforto e higiene são péssimas".
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Reportagem jornalística
"Escravos do Aço", de Dauro Veras e Marques Casara,
publicada na edição #6 da publicação
Observatório Social Em Revista, do Instituto Observatório
Social (junho de 2004).
Junho de 2004 Florianópolis-SC, Brasil Uma publicação do Observatório Social |
O
uso de trabalho escravo envolvendo siderúrgicas não
é recente. Em 1995, ano em que o Ministério do Trabalho
criou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel,
quatro siderúrgicas localizadas no Mato Grosso e em Minas
Gerais foram acusadas de manter trabalhadores escravos em carvoarias.
No Mato Grosso, a pequena cidade de Ribas do Rio Pardo se tornou
uma espécie de pólo escravagista, com denúncias
em vários setores da economia.
