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ER6 - trabalho escravo

 

 

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Escravos do aço

Atuação ineficiente


Carregamento manual de carvão em caminhões é atividade degradanteAté há pouco tempo, as carvoarias não faziam distinção entre usar adultos e crianças. Atualmente as siderúrgicas entram em pânico quando ouvem falar em menores de 18 anos nas frentes de trabalho. A Simasa, inclusive, detém o selo Empresa Amiga da Criança, concedido pela Fundação Abrinq, uma conceituada organização não governamental.

Ao ser questionado sobre a contradição de ter o selo da Abrinq e ser acusada de envolvimento com trabalho escravo, o gerente administrativo da Simasa, Marcelo Almeida, respondeu: "Nós não temos conhecimento de que os trabalhadores das carvoarias vivem nessas condições". Segundo ele, a Simasa não tem nada a ver com o que acontece nesses lugares: "Apenas compramos o carvão. Eles são fornecedores de matéria-prima e essa é a única relação que temos com essas carvoarias". Posteriormente, um dos diretores da Queiroz Galvão e diretor-presidente da Simasa, André de Oliveira Câncio, admitiu a existência dos problemas na cadeia produtiva e prometeu soluções.

As afirmações de Almeida não batem com as normas que a Simasa precisou seguir para conquistar o selo da Abrinq. O selo assegura a inexistência de trabalho infantil em todos os elos da cadeia produtiva, mas não fixa regras para o trabalho escravo. Os próprios trabalhadores contam que os fiscais das siderúrgicas percorrem as carvoarias para verificar a existência de crianças. "Se encontram uma criança, mesmo que seja o filho da cozinheira, não levam mais carvão", disse um carvoeiro durante uma inspeção do Grupo Móvel em junho, quando a Simasa foi novamente autuada. Ou seja, existe fiscalização seletiva e pontual por parte da siderúrgica. Os fiscais das empresas, como informam dezenas de relatórios do Grupo Móvel, fecham os olhos para o trabalho escravo, para as péssimas condições sanitárias e se limitam a checar se não existem crianças.

A alegação de que as carvoarias são apenas fornecedoras e não têm nada a ver com a siderúrgica não é aceita pelo Ministério Público do Trabalho nem pelo Ministério do Trabalho. Os órgãos entendem que as siderúrgicas são diretamente responsáveis por tudo o que acontece nesses locais. Isso porque são elas que constróem os fornos usados na queima da madeira que produz o carvão. As siderúrgicas também exigem exclusividade na entrega do carvão. "Se por acaso souberem que entregamos para outro, eles vêm aqui e derrubam os fornos", explicou outro carvoeiro.

Relatório

Em seu relatório de março, o procurador Luercy Lino Lopes escreveu que toda a produção de carvão é feita no exclusivo interesse de usinas siderúrgicas da região. De acordo com Lopes, são as usinas que viabilizam a instalação dos fornos, financiando os recursos para sua construção e para a construção de alojamentos - que, normalmente, nem chegam a ser feitos. Em outro ponto do documento, ele escreve:

"As usinas se utilizam de terceiros, pessoas sem nenhuma idoneidade econômico-financeira para fazer frente ao empreendimento (quase sempre trabalhadores carvoeiros mesmo), que, para todos os efeitos, são guindados à condição de 'empregadores' dos trabalhadores e 'donos' das carvoarias. Meros intermediários ou 'testas-de-ferro', segundo pude perceber claramente".

São as siderúrgicas que pagam as multas impostas pelo Ministério do Trabalho e não as carvoarias. Em relação ao transporte entre carvoarias e usinas, ele não é feito em caminhões das siderúrgicas, mas em veículos de propriedade dos administradores das carvoarias. O serviço é uma das piores atividades na frente de trabalho, pois os carregadores precisam subir rampas íngremes com sacas de mais de 50 quilos.

Empresas

As empresas responderam de diferentes maneiras sobre a denúncia de terem mão-de-obra escrava na cadeia produtiva (leia aqui a íntegra das respostas). A Gerdau enviou uma nota por e-mail, através da assessoria de comunicação, informando que as violações foram praticadas por prestadoras de serviços (carvoarias) e que ela se considera apenas parcialmente responsável pelo problema.

A Queiroz Galvão, por meio do diretor-presidente da Simasa, André de Oliveira Câncio, adotou uma atitude inovadora, que não é muito comum por parte das corporações: admitiu o problema e prometeu diversas ações até o final do ano para evitar novas autuações. No Brasil, a tradição de muitas empresas é isentar-se da responsabilidade - repassando-a aos fornecedores -, tratar o problema como incidente isolado e desqualificar quem fez a queixa.

A Vale do Rio Doce respondeu que vende minério de ferro e logística às siderúrgicas pelas necessidades do mercado, pois é a única fornecedora dessa matéria-prima no Brasil. Também ressaltou que participará de uma campanha, em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho, contra o uso de mão-de-obra escrava, o que reforça sua postura em relação à responsabilidade social. O gerente de relações com a imprensa da Vale, Fernando Thompson, considera extremamente importante iniciativas que desvendem a cadeia produtiva do trabalho escravo.

A Nucor, por meio de seu vice-presidente executivo John Ferriola, afirmou que não compra ferro gusa diretamente das empresas mencionadas na reportagem. Disse ainda não ter conhecimento das acusações e rejeitar o uso de trabalho escravo. Segundo Ferriola, o preço que a empresa paga pelo ferro gusa brasileiro é competitivo com todas as outras fontes localizadas em diversos países.

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Reportagem jornalística "Escravos do Aço", de Dauro Veras e Marques Casara, publicada na edição #6 da publicação Observatório Social Em Revista, do Instituto Observatório Social (junho de 2004).

 

Junho de 2004

Florianópolis-SC, Brasil

Uma publicação do Observatório Social