FRUTO AMARGO

Como o cultivo e a produção de laranja no Brasil envolvem o sacrifício de milhares de trabalhadores submetidos a condições de trabalhos degradantes, salários baixos e até risco de morte

Em novembro de 2011, José Aparecido Pego trabalhava sozinho na limpeza de uma esteira de transporte de bagaço de laranja em uma fábrica da Cutrale em Conchal, no interior de São Paulo. Depois de 12 dias de trabalho sem folga, havia pedido para ser dispensado do serviço por se sentir inseguro com o trabalho que estava desempenhando. O trabalhador passava toda a jornada agachado debaixo da esteira inclinada, altamente aderente e que rolava sem interrupção a poucos centímetros acima de sua cabeça. Sob o risco de choque elétrico, em ambiente confinado e com o barulho constante da máquina, Pego foi atingido pelo equipamento e prensado junto ao chão. Morreu no chão da fábrica.

No ano seguinte, Gilson José da Silva e Waldemir Mendes Silva, ambos trabalhadores terceirizados da mesma fábrica de sucos, morreram enquanto faziam reparos em um tanque. A falta de medição de gases no ambiente de trabalho, especificamente dentro do tanque, levou a uma explosão no momento da solda. O impacto foi tamanho que os funcionários que estavam próximos ficaram sem ar por alguns segundos. Os dois corpos foram arremessados a mais de 15 metros de distância.

No dia 30 de abril de 2015, dois trabalhadores terceirizados finalizavam reparos em uma chaminé da Louis Dreyfus, também fabricante de suco de laranja, em Engenheiro Coelho (SP). Os respingos de solda que caíam sobre um tanque, logo abaixo da chaminé, levaram à combustão instantânea da espuma de revestimento. Fugindo das chamas, um dos trabalhadores conseguiu chegar à escada da plataforma da própria chaminé. A cerca de 20 metros de altura, viu o colega lutar, em vão, contra o cinto que o prendia ao guindaste. Somente quando as chamas queimaram o uniforme e o cinto, o segundo operário conseguiu se lançar contra a chaminé. Duas listras deixadas pelas mãos no concreto registraram a tentativa de se agarrar a algo que não fosse a fuligem. Resistiu à queda, mas não às consequências da inalação da fumaça tóxica da queima da espuma. Morreu no dia seguinte.

Na manhã de 19 de agosto de 2015, o mecânico Bruno de Oliveira trabalhava com outros dois funcionários na manutenção de um elevador de laranjas na fábrica da Citrosuco em Matão (SP). O equipamento, que retorna os frutos excedentes para o processo de moagem, estava desligado enquanto os reparos eram feitos. Por motivos que permaneciam desconhecidos até o fechamento desta reportagem, o elevador foi ligado antes do fim dos reparos, com os funcionários ainda nas engrenagens. Bruno foi prensado por uma das canecas de transporte de laranja. Morreu no vão do elevador, antes que o equipamento pudesse ser desligado.

Há, atualmente, mais de 4,7 mil trabalhadores atuando em fábricas de suco no interior de São Paulo, convivendo diariamente com essa realidade, expostos a condições perigosas de trabalho, a jornadas desgastantes e à baixa remuneração para que o suco de laranja chegue fresco e com qualidade à mesa de milhares de consumidores mundo afora. A laranja que nasce no interior de São Paulo passa pelas mãos de trabalhadores mal pagos, é cultivada com pesticidas que frequentemente causam problemas à saúde dos trabalhadores, e é processada em fábricas que colocam em risco a saúde física e psicológica nas longas jornadas de trabalho.

Tudo isso por uma média salarial que, no caso de um trabalhador na empresa Cutrale, por exemplo, era de R$ 780 mensais, segundo uma pesquisa realizada em 2013 pelo Instituto Observatório Social. Pouco acima dos R$ 755 do salário mínimo paulista, 20% menor que nas fábricas de outros tipos de alimentos e o mais baixo do setor de alimentação do estado. Segundo os sindicatos do setor, a média entre todas as empresas variava entre R$ 900 e R$ 970 mensais pagos aos trabalhadores, considerando o número de horas extras e adicional noturno.

“As indústrias de suco também adotam salários baixos e política de cargos e salários bem diferentes entre unidades da mesma empresa. Há diferença de R$ 200 a R$ 300 para a mesma função. Mas as pessoas acabam aceitando porque acham que não há outras opções”, afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e afins de Mogi Mirim e região, Daniel Constantino Pedro.

Enquanto isso, todos os anos, as exportações de suco de laranja movimentam de US$ 1,5 bilhão a US$ 2,5 bilhões, de acordo com mesma pesquisa.

Os números são grandiosos. Segundo a CitrusBR, associação que representa as três maiores exportadoras de laranja e de suco processado atuantes no Brasil (Cutrale, Citrosuco/Citrovita e Louis Dreyfus Commodities), a safra de 2014/15 rendeu 308,8 milhões de caixas de 40,8 kg de laranja (tamanho padrão da embalagem usada no transporte e na exportação da fruta). Desse total, 50 milhões de caixas são destinadas ao consumo in natura, o que corresponde a 16% de toda a produção brasileira. Todas as 258 milhões de caixas restantes são destinadas à produção de suco, cujo estoque em 30 de junho de 2014 era estimado em 517 mil toneladas apenas nas três associadas.

Praticamente todo o suco consumido no mundo sai de laranjas cultivadas ou no Brasil (em Minas Gerais e em São Paulo) ou nos Estados Unidos (na Flórida). Além de grande produtor, os EUA também ocupam o posto de maior consumidor mundial de suco de laranja, com o acúmulo de 729 mil toneladas de suco apenas em 2013 – correspondente a um terço de toda a produção mundial daquele ano (segundo dados da consultoria Markestrat). Alemanha e França ocupam o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, enquanto o Brasil se mantém no posto de nono maior consumidor.


Daniel
Constantino Pedro

Para o dirigente sindical Daniel Constantino Pedro, falta de opções de trabalho favorece explocação nas fábricas

Produção mínima

Fora das fábricas, a situação também é de precariedade. A laranja cultivada no interior de São Paulo é colhida manualmente por causa do diferente tempo de maturação das frutas em uma mesma árvore e pela diversidade de espécies cultivadas. Segundo a CitrusBR, um coletor experiente pode colher até 3 mil quilos de laranja em um único dia. Na época de colheita, apenas no estado de São Paulo, estima-se que mais de 200 mil trabalhadores concentrem-se nesta atividade — 80% contratados temporariamente.

Entre os colhedores de laranja, em especial os temporários, há um consenso: ficam nos pomares as pessoas que possuem menos preparo físico, saúde mais debilitada e nenhuma outra opção de sustento. Os trabalhadores rurais com mais saúde e mais sorte acabam indo para cultivos mais lucrativos, como o do tomate.

João* (*nome fictício) nasceu em Alagoas, na década de 1950. Há mais de uma trocou o calor do semiárido pelo frio das madrugadas paulistas em busca de algum sustento. O peso da idade não lhe pesava mais que o custo de se manter vivo e a família alimentada. Às rugas das mãos manchadas pelo sol se somaram calos de quem se sujeitava a passar o dia subindo em escadas, derrubando laranja e enchendo o máximo de sacos que conseguisse. “Derrubava 10, 12 pés, depois pegava o saco, botava na cintura e saía apanhando a laranja. Tem gente que colhe 100, 120, 130 sacos. Eu mesmo, o máximo que eu colhia era 70, 80”, diz.

A jornada de João, como a de outras centenas de trabalhadores, começava às 5h da manhã, à espera do ônibus que os leva para a área específica da fazenda onde realizam os trabalhos do dia. Oficialmente, começa às 7h, já que o tempo de deslocamento não é contabilizado. O trabalho duro tem uma hora de descanso, com as refeições feitas no pomar mesmo, em meio a laranjas caídas, animais e veneno. Às 17h, quando o expediente oficial se encerra e as forças já não se mantêm, o trabalho continua até que o peso mínimo de laranja seja colhido para não deixar o turneiro no prejuízo. Aos que não conseguem atingir a meta, o contrato de trabalho não passa dos três meses de experiência.

“A gente tem que colher uma média pra receber o salário mínimo. O que passa disso é pago por sacola. Pagam uns 40 centavos, mais ou menos. Se não atingir o mínimo, a média que eles querem, eles seguram três meses e depois mandam embora. Eles não vão cobrir o salário da pessoa se a pessoa não colher o que eles querem”, lembra João.

Depois de alguns anos de contato diário com o veneno das plantações, João não conseguiu mais esconder a intoxicação. De acordo com o trabalhador, um exame de sangue apontou a presença de agrotóxicos e ele foi forçado a abandonar o trabalho de colhedor. Sofreu com o veneno, com a falta de emprego, com a precariedade do atendimento básico de saúde e com o estigma de ter sido dispensado da fazenda em uma cidade onde todos se conhecem e onde o trabalho se torna mais difícil quando as demissões se acumulam no histórico. A muito custo, conseguiu voltar para o pomar. Hoje, não se sabe mais se a coluna curva é fruto da idade ou das oito horas que passa carpindo, faça chuva ou sol.



Trabalho degradante

João fez parte de um contingente que sentiu na pele a mudança nas regras nos pomares. Até 1995, todos os colhedores eram contratados pela indústria compradora da fruta, independentemente da laranja colhida estar em terras da própria indústria ou de terceiros. Depois desse ano, a onda de terceirizações que atingiu o Brasil também chegou ao campo. E assim, novas formas de contratação, todas elas precárias, ganharam espaço.

“Surgiram falsas cooperativas que obrigavam, de uma hora pra outra, os trabalhadores a se associarem”, explica o procurador do Ministério Público do Trabalho em Araraquara (SP) Cassio Della-Déa. Segundo o procurador, também foi nesta época que os agenciadores, conhecidos como “gatos”, passaram a atuar mais intensivamente nos pomares. “Criaram-se microempresas, que tinham os gatos como donos, que arregimentavam pessoas da região ou de fora sem qualquer garantia de direito trabalhista.” O processo, que começou em terras de fornecedores, em 2010 chegou também aos pomares pertencentes à indústria (hoje, 20% da produção de laranja saem dos pomares pertencentes às empresas fabricantes de suco).

Depois de uma década dessa prática, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou, em 2007, um Procedimento Promocional (Promo) para investigar o setor da citricultura em todo o estado de São Paulo. O Promo, depois transformado em inquérito civil, uniu esforços de procuradores atuantes em 599 municípios do interior paulista. “No período compreendido pelas três últimas safras, verificamos uma piora significativa nas relações de trabalho no campo, com casos em que o trabalhador recebe menos do que um salário mínimo, sem equipamentos de proteção para executar a colheita e sem condições mínimas de segurança no meio ambiente de trabalho”, afirmam os procuradores no documento. “Em todo esse tempo, em nenhum momento as indústrias assumiram quaisquer responsabilidades trabalhistas, ignorando veementemente as reivindicações de associações de citricultores e das próprias autoridades que regem a matéria trabalhista.”

Em 2010, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação para que as indústrias voltassem a contratar diretamente os trabalhadores. Cutrale, Citrosuco/Citrovita e Louis Dreyfus Commodities foram condenadas, em março de 2013, ao pagamento de R$ 455 milhões por danos trabalhistas identificados na terceirização de trabalhadores. A sentença também impôs o pagamento de mais de R$ 40 milhões por abuso de poder.

“Elas foram condenadas em primeira e segunda instância, mas só a partir do trânsito em julgado é que elas terão que fazer isso efetivamente. A obrigação é que, desde que o fruto vá praquela indústria, os trabalhadores sejam registrados pela indústria beneficiada com aquele fruto”, completa o procurador.

Embora os problemas trabalhistas no campo sejam bastante lembrados nos pomares de fornecedores, o desrespeito e a exploração se repetem nos pomares próprios. Desde 2012, o Ministério Público do Trabalho registrou 18 autuações referentes a trabalho escravo nos pomares da Cutrale, Louis Dreyfus Commodities e Citrusuco/Citrovita.

Com apenas 13 fazendas próprias, a Cutrale é campeã de processos: são 302 inquéritos registrados no MPT em São Paulo. Além de trabalho escravo, contam nas infrações registradas condições degradantes, alojamentos insalubres, transporte irregular de trabalhadores, fraude de consentimento na relação de emprego, desvirtuamento de trabalho por meio de cooperativa, descumprimento de acordo coletivo, excesso de horas extras, presença de lista discriminatória, solicitação aos trabalhadores de assinatura de documentos em branco, terceirização e trabalho infantil. As irregularidades são similares às que constam nos registros do MPT sobre a Louis Dreyfus, com 66 inquéritos, e a Citrosuco/Citrovita, com 85 inquéritos.


Cassio Della-Déa

“A indústria que recebe o fruto tem obrigação de registrar o trabalhador”, defende o procurador Cassio Della-Déa

“A citricultura é um setor criminoso”, sentencia o presidente da Feraesp, Elio Neves


Elio Neves

“A produção e a compra de laranja hoje está nas mãos de apenas três empresas no Brasil. A consequência disso é trabalho escravo nos pomares, agrotóxico em exagero, não pagamento do salário mínimo, desrespeito à legislação básica e absoluto desrespeito aos direitos humanos”, enumera o presidente da Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), Elio Neves.

“A citricultura é um setor criminoso”, completa Neves. “Muitos trabalhadores de regiões mais pobres deste país continuam sendo extremamente explorados nos pomares de laranja dessas grandes empresas transnacionais.” Para ele, o papel do gato é o que mais reflete o interesse das grandes corporações. “O ônibus é do gato, que só ganha se o trabalhador conseguir colher dois caminhões de laranja, por exemplo. Se o trabalhador não colhe, o gato não ganha. Então, se choveu, o trabalhador não pode colher, mas aí o gato não vai ganhar o transporte. Logo, ele vai impor que o trabalhador trabalhe debaixo de chuva. Se o trabalhador se acidenta, se está doente ou se nega a entrar no pomar porque passou agrotóxico, o gato vai impor que ele entre, porque ele sobrevive da produção dos trabalhadores”, explica.

Embora não haja uma previsão para o julgamento final da ação contra as multinacionais, a expectativa é de que a decisão volte a dar condições dignas de trabalho a milhares de trabalhadores. “Quando a gente propôs a ação, foi estimado que havia 200 mil trabalhadores rurais na citricultura e que 80% seriam terceirizados. Então, seriam cerca de 160 mil trabalhadores que passariam a ter o vínculo com alguma das três indústrias”, afirma o procurador. “A gente vai ter condições de buscar junto às pessoas jurídicas, as verdadeiras empregadoras, as condições mínimas: piso salarial mínimo, equipamentos de proteção individual, instalações sanitárias, condições dignas de transporte, alojamento para trabalhador migrante, garantias rescisórias.”

As empresas Cutrale, Citrosuco/Citrovita e Louis Dreyfus Commodities, assim como a CitrusBR, que as representa, foram questionadas pela reportagem, mas não atenderam à equipe nem responderam às perguntas feitas sobre as denúncias reportadas.

Denúncia de cartel

Há mais de 20 anos, Cutrale, Citrosuco/Citrovita e Louis Dreyfus são acusadas na justiça por formação de cartel. As primeiras denúncias levadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) datam de 1990, quando 20 mil citricultores paulistas quebraram devido à imposição de preço da fruta abaixo do custo de produção. “O cartel foi denunciado em 1992, depois em 1994, quando foram autuadas e fizeram acordo para encerrar a prática”, afirma o presidente da Associação Brasileira dos Citricultores (Associtrus), Flávio Viegas.

“Mesmo autuadas, em 1995 elas assinaram entre si um novo compromisso de divisão de áreas de compra e imposição de preços, que veio à tona em 2000, quando registramos nova denúncia no CADE. Apenas em 2006, na Operação Fanta, foi feita busca e apreensão de documentos. O processo está sendo investigado desde então”, relata Viegas. Em julho de 2015, o CADE deveria ter publicado uma decisão sobre o julgamento da formação de cartel. Ao longo do mês, foram apresentadas novas alegações, tanto pelas empresas quanto pela associação, autora da denúncia. Uma reunião foi realizada no dia 21 de julho, mas nada foi decidido. A investigação continua em aberto.