VENENO À MESA

Os agrotóxicos no Brasil são um caso de saúde pública. São aplicados em demasia no campo, onde intoxicam trabalhadores e suas famílias, e acabam chegando à mesa do consumidor em níveis pouco seguros

O prato do brasileiro está contaminado. O alimento que brota no campo cresce com percentuais significativos de agrotóxicos em seus tecidos e envenena toda a cadeia produtiva, da terra à mesa. O resultado: de cada dez alimentos produzidos e consumidos in natura no país, sete possuem resíduos de agrotóxicos, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Desses, ao menos três estão contaminados por substâncias usadas incorretamente ou acima dos limites recomendados pela agência.

Entre as causas desse uso excessivo de agrotóxicos está a participação cada vez maior de sementes transgênicas nas lavouras. O país é hoje o segundo maior produtor de sementes geneticamente modificadas, atrás apenas dos EUA. Consideradas uma solução contra o aumento do uso de herbicidas no campo, quando começaram a ser utilizadas, hoje o cultivo de sementes transgênicas aumentou não só o uso de agrotóxicos, mas também a dependência dos agricultores em relação às multinacionais detentoras da tecnologia.

A aparição dos transgênicos e o uso intensivo de agrotóxicos são os principais efeitos colaterais da Revolução Verde, um período de mudanças profundas na agricultura que aumentou exponencialmente a produção no campo, a partir da década de 1940. A época foi marcada por pesquisa em sementes, introdução de maquinário e aplicação de insumos artificiais e de agrotóxicos em larga escala. Enxadas e arados puxados por bois eram substituídos por tratores, borrifadores de inseticidas, fungicidas, herbicidas, e por sacos e mais sacos de adubos químicos. As monoculturas passaram a substituir as pequenas propriedades.

Com o passar dos anos, porém, as pragas, que pareciam estar aniquiladas das lavouras, tornaram-se resistentes aos agrotóxicos. A solução da indústria foi desenvolver sementes que fossem resistentes ao veneno, aplicado em doses cada vez maiores. Foi neste período de investimento em engenharia genética que se revelou o poder cancerígeno de produtos como o DDT, banido em 1970 dos EUA e da Europa.

“A realidade da Revolução Verde piora quando surge uma nova tecnologia chamada transgenia, e com a transgenia começa a tese de patenteamento de sementes”, explica o professor e pesquisador em Entomologia da Unicamp, Mohamed Habib. “Além do maquinário agrícola patenteado no nome de grandes corporações e além do insumo químico patenteado, agora eu tenho também que comprar a semente. Ou seja, eu desenvolvo um cultivar durante 15, 20 anos e então chega uma multinacional, insere nele um gene para tornar essa semente resistente ao próprio herbicida. Ela adiciona um gene no meio de 40 mil genes que essa semente tem e fala ‘essa semente agora é minha’”.



Banho de agrotóxico

As primeiras sementes modificadas geneticamente apareceram na década de 1960. Fungos, pragas e ervas daninhas já não respondiam mais às aplicações de agrotóxicos, que, em contrapartida, eram usados cada vez mais, sem melhores resultados.

“Tanto animais quanto plantas, em contato permanente com uma substância tóxica, desenvolvem resistência. Em cinco anos, as plantas daninhas se tornam resistentes ao herbicida, como ao Roundup, aplicado na lavoura de soja”, explica o professor Habib. “Depois desse tempo, você pode dar banho de veneno, que a planta daninha não morre mais”, afirma.

O resultado dessa resistência é facilmente visto no Brasil. Desde 2008, o país é o campeão mundial de consumo de agrotóxicos, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e pela CopLife Americana, ambos representantes das multinacionais produtoras de defensivos. Em 2010, 19% de toda a produção mundial veio para o país, enquanto 17% tiveram como destino os EUA, segundo colocado no ranking. Em 2013, segundo o Ibama, o total de agrotóxicos comercializado no país chegou ao recorde de 495.764 toneladas. Se divididos igualmente nos 66 milhões de hectares de áreas cultivadas apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) naquele ano, a média superaria 7,5 quilos por hectare.

Dados do IBGE também mostram que, em uma década, o uso de agrotóxicos mais que dobrou no Brasil. Em 2002, a comercialização do produto era de 2,7 kg por hectare. Em 2012, a média passou para 6,9. Neste montante, os produtos considerados perigosos tiveram a maior representatividade, respondendo por 64% dos itens comercializados.

Segundo a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), que representa as 13 empresas fabricantes de agrotóxicos com vendas no Brasil, o faturamento do setor em 2014 foi de US$ 12 bilhões – seis vezes maior que o alcançado em 2001. Com base nessa cifra e no preço médio do litro de agrotóxico comercializado no mercado brasileiro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) estima que, no ano passado, a média nacional foi de mais de sete litros por habitante – mais de meio litro de veneno por mês por brasileiro.

Sem proteção

A falta de uso de equipamentos de proteção está entre os motivos de milhares de intoxicações no Brasil. De 2007 a 2014, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 34.147 casos de intoxicação causada por agrotóxicos – média de 13 casos por dia em todo o país. O número, entretanto, tende a ser bem maior. Segundo a Organização Mundial da Saúde, para cada caso de intoxicação por agrotóxico notificado, outros 50 não chegam aos registros dos órgãos de saúde competentes.

Nestes registros, estão apenas as chamadas intoxicações agudas, que acontecem imediatamente após o contato com o composto químico e podem causar diarréia, vômito, desmaio e, em casos mais graves, levar à morte. Este ainda não é o único tipo de contaminação.

“Outro problema são as intoxicações crônicas, que são microgramas que vão pela água, ar, chuva e alimentos. Essa contaminação é cumulativa no organismo e vai refletir em dez, 15 anos, em câncer, em má formação de crianças, e distúrbios endócrinos, neurológicos e imunológicos”, alerta o médico e pesquisador do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso, Wanderlei Pignati.

Há mais de uma década, Pignati coordena equipes de estudos sobre o impacto dos agrotóxicos sobre a saúde e sobre o meio ambiente. Nos levantamentos feitos pela equipe da UFMT, foi percebido, por exemplo, que a incidência de câncer é gradativamente maior na medida em que as áreas estão próximas dos grandes centros produtores de grãos no estado – Lucas do Rio Verde, Nova Mutum e Diamantino, no Médio Norte; Sorriso e Sinop, no Norte; Rondonópolis, Primavera e Campo Verde, ao Sul do estado; e em Tangará e Sapezal, na região Oeste.


Wanderlei Pignati

“Microgramas de veneno vão acumulando no organismo e refletem na saúde em dez, 15 anos”, alerta o médico Wanderlei Pignati

“Nessas regiões, há incidência maior de doença respiratória aguda em crianças menores de cinco anos. Quanto mais perto da lavoura, mais casos de asma, bronquite, alergias”, diz Pignati. “Há também maior incidência de má formação, inclusive por causa da correlação com os pais, quando um ou os dois trabalham na lavoura ou moram próximo ao campo. Nascem crianças com lábio leporino, sem cérebro, faltando um rim, faltando um pedaço do intestino, com espinha bífida, que é quando a espinha neurológica nasce aberta”, completa.

Entre os fatores que tornam essa incidência grave constante está a falta de respeito aos limites legais para o uso de agrotóxicos. Mato Grosso é o maior produtor de grãos e o que mais compra agrotóxicos. A força do agronegócio é tanta que, em 2013, a legislação sobre a aplicação terrestre de agrotóxicos no estado foi alterada.

Até aquele ano, a legislação estadual seguia a lei nacional e determinava uma distância mínima de 300 metros de áreas povoadas, córregos, lagos, nascentes de rios e demais localidades que tivessem influência direta sobre as pessoas. Em 2013, essa distância foi reduzida para 90 metros. “Não tínhamos base técnica para manter os 300 metros. Tínhamos que a distância segura seria de 45 metros e, por precaução, colocamos 90 metros”, explica o coordenador de Defesa Sanitária Vegetal do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT), Ronaldo Medeiros.

Para as pulverizações aéreas, a legislação é nacional: não se pode aplicar nenhum tipo de veneno a menos de 500 metros de povoados, rios e nascentes. Mas pesquisadores da UFMT garantem que, na prática, essa regra é pouco seguida. Por dois anos, foram analisadas amostras de ar e de água na região de Lucas do Rio Verde. Em casos relatados em pesquisas, as pulverizações chegam a ser feitas a menos de 10 metros de fontes de água potável, criação de animais e residências. “Foram identificados resíduos de vários tipos de agrotóxicos em 83% dos 12 poços de água potável, em escolas e cidades. Também se verificou contaminação com agrotóxicos em 56% das amostras de chuva coletadas em pátio de escolas e em 25% das amostras de ar”, afirma Pignati.


Ronaldo
Medeiros

Para o coordenador do Indea-MT, Ronaldo Medeiros, reduzir o recuo para aplicação de agrotóxicos de 300 para 90 metros é seguro

A coordenadora do MST em Mato Grosso, Lucineia Freitas, alerta para a falta de fiscalização e de controle na venda e na aplicação de agrotóxicos


Lucineia Freitas

Lucro acima da saúde

Em uma década, o consumo de agrotóxicos no Brasil cresceu 190%, enquanto que, em todo o mundo, o aumento foi de 93%. Embora existam registros de fabricação de agrotóxicos nacionais, especialmente em períodos imediatamente após o vencimento das patentes internacionais, o controle do mercado está nas mãos de seis multinacionais: Basf, Bayer, Dupont, Monsanto, Syngenta e Dow.

Para que um agrotóxico tenha comercialização autorizada no país, é necessária análise e aprovação por três órgãos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que faz avaliações agronômicas, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com avaliações toxicológicas, e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para análise dos impactos ambientais. Também precisam ter suas fórmulas autorizadas pelos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Segundo dossiê da Abrasco, existem hoje cerca de 430 ingredientes ativos, 750 produtos técnicos e 1.400 formulações de agrotóxicos autorizados no Brasil.

Apesar da aparente burocracia na autorização, a importação e a comercialização desses produtos não encontram barreiras na fiscalização. De todas as vendas registradas no país, 44% têm como compradores o agricultor, 24% vão para indústria e 32% vão para revenda. Ainda segundo o dossiê, acabam vendidos sem receituário nas casas agropecuárias e, em geral, a partir da opinião do próprio vendedor. As consequências são venenos aplicados em quantidades acima do indicado e em culturas não recomendadas.

“No último mês de junho, tivemos o óbito de uma criança em um assentamento no estado”, lamenta a coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mato Grosso (MST-MT), Lucineia Freitas. “O pai dessa criança é agricultor familiar e comprou, em uma casa de agropecuária, acefato, que é extremamente tóxico e destinado à soja. Comprou sem receituário de agrônomo, por indicação do vendedor. Ele utilizou o veneno na horta, a criança se alimentou com a verdura, passou mal e veio a óbito. Aí a gente pergunta: por que o agricultor familiar usou? Cadê a assistência técnica? Cadê o controle da comercialização de um produto tão perigoso? Qual é a responsabilidade da casa agropecuária?”, questiona.

A comercialização imprudente se torna mais grave quando o foco é colocado sobre os produtos com comercialização autorizada apenas em países menos desenvolvidos. Segundo a Abrasco, dos 50 produtos mais utilizados nas lavouras brasileiras, 22 são proibidos na União Europeia. Desde 2008, universidades, grupos de defesa do consumidor, sociedade civil e institutos de pesquisa estão com um pedido de revisão na Anvisa para 14 agrotóxicos, todos da lista dos banidos na Europa. Desses, a cihexatina e o tricloform foram retirados do mercado em 2011, o metamidofós foi retirado em 2012, e o endosulfan, que por anos esteve na lista dos mais vendidos, foi retirado gradativamente do mercado e proibido em 2013.

O paraquat e o glifosato, conhecido como “mata mato” e líder absoluto de vendas no Brasil, já estão com notas técnicas de revisão incluídas, mas ainda sem previsão de conclusão. Para o professor Pignati, embora a revisão dos usos seja um grande avanço, ainda é muito preocupante não apenas a autorização, mas os níveis autorizados para resíduos.

“O glifosato, por exemplo, foi revisto pela Organização Mundial de Saúde em 2015 e reclassificado como potencialmente cancerígeno. Ele é o herbicida mais utilizado no Brasil, e esperamos que, com a reclassificação, a proibição volte para a pauta”, afirma. “Se você pegar a União Europeia, lá é permitido que se encontre até meio micrograma de glifosato por litro de água. Aqui no Brasil, são permitidos 500 microgramas deste mesmo veneno em um litro de água. Aqui, pode ter 27 tipos diferentes de agrotóxicos na água; lá, apenas cinco”, alerta.

Questionadas sobre o mercado, a atuação no Brasil e os impactos na saúde e no ambiente causados pelos agrotóxicos, a Syngenta, líder mundial na produção e venda, e a Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), que representa as 13 empresas predominantes no mercado brasileiro, não receberam a equipe de reportagem e não quiseram se posicionar sobre o assunto.