Professores da rede pública de ensino de São Paulo decidem manter a greve

Os professores da rede pública de ensino de São Paulo decidiram, em assembleia realizada hoje (12), manter a greve iniciada na última segunda-feira (8). A assembleia ocorreu no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) na Avenida Paulista e reuniu mais de 15 mil professores, segundo os organizadores, e cinco mil, de acordo com a polícia.

Após a assembleia, os professores saíram em passeata pela Avenida Paulista. Eles se deslocam até a sede da Secretaria da Educação, na Praça da República. Uma nova assembleia foi marcada para a próxima sexta-feira (19).

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a adesão dos professores já ultrapassa os 80%.

A troca de conhecimento é fundamental para a luta dos trabalhadores na América Latina. Acreditando nisso, três representantes da Escuela Nacional Sindical da Colômbia (ENS) estiveram no Observatório Social na última semana. Guillermo Correa Montoya, Juan Bernardo Rosado e John Fredy Bedoya representaram o ENS nesses encontros, em uma visita que discutiu o presente na busca de alternativas para o futuro.

A ENS é uma entidade que busca gerar conhecimento sobre os trabalhadores colombianos, abastecendo os sindicatos do país com dados e estatísticas. Juntamente com a CUT Colômbia, está integrada à Rede Latino-Americana de Pesquisa em Empresas Multinacionais (RedLat), coordenada pelo IOS e que reúne sindicatos e entidades de pesquisa ligadas a sete países da América Latina.

Poucas leis que discriminam a mulher foram revogadas na África, América Latina, Ásia e Europa, 62 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos proclamar que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos". Índia e Malásia anularam leis penais que permitiam a violação conjugal e o Haiti revogou uma lei que permitia ao marido assassinar sua mulher em caso de adultério. A Coreia do Sul mudou a legislação que designava o homem como chefe de família, enquanto a Colômbia anulou uma lei que fixava idade mínima para se casar em 14 anos para homens e 12 para mulheres. Já o Paquistão eliminou o requisito legal pelo qual eram necessárias quatro testemunhas para provar que houve violação.

Contudo, há muito por fazer. As mulheres continuam lutando contra a intolerância de gênero, disse Taina Bien-Aime, diretora-executiva da Igualdade Já, uma organização internacional de direitos humanos com sede em Nova York.

Apesar de já estar em vigor há mais de três anos, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta dificuldades de aplicação devido a desigualdades regionais. É o que pretende mostrar um estudo coordenado pelo Observatório Lei Maria da Penha, ligado à Universidade Federal da Bahia. A pesquisa irá traçar um diagnóstico sobre a aplicação da lei em 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal.

"Queremos contribuir para que a lei seja implementada de maneira efetiva. Nosso relatório revelará as desigualdades regionais que impedem a implementação total da lei", afirmou Márcia Gomes, coordenadora do estudo.

O levantamento é realizado por um consórcio formado por 12 organizações não governamentais e instituições de pesquisa brasileiras e avalia como as delegacias especiais e juizados (criados após a Lei Maria da Penha) estão funcionando.