Durante atividade realizada no Fórum Social Mundial, IOS reuniu representantes do poder público, de trabalhadores e da sociedade civil. Plataforma virtual de monitoramento teve lançamento anunciado

Trabalho Escravo foi assunto de diversas mesas de discussões no segundo dia do Fórum Social Mundial, em Belém (PA). De conceitos a apresentação de casos de sucesso, o tema foi debatido por diferentes organizações e contou com público expressivo. Na atividade promovida pelo Observatório Social, o grande diferencial foi a inclusão de trabalhadores e de movimentos sindicais na discussão sobre o assunto. Compareceram ao painel representantes do poder público, de centrais sindicais e de organizações que lutam contra essa prática.

A partir do Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, foram apresentadas iniciativas de colaborações intersetoriais, casos de sucesso na integração de trabalhadores libertos, e conquistas e desafios sobre o tema em diferentes setores. Durante a atividade, também foi apresentado o esboço de uma plataforma virtual, desenvolvida pelo Observatório Social, e que servirá como ferramenta para o monitoramento e para informação sobre o Trabalho Escravo no Brasil.

"O Observatório Social está vinculado ao Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo desde o princípio. Nos envolvemos desde a elaboração do texto do Pacto e agora estamos reforçando nosso envolvimento também com o monitoramento", ressaltou a pesquisadora e coordenadora do Monitoramento do Pacto no Observatório Social, Ana Yara Paulino. "É importante que todos os atores sociais tenham consciência de que podem colaborar com o monitoramento. Para auxiliá-los a saber as formas com que podem atuar, estamos lançando essa plataforma e trabalhando com a instrução e educação dos sindicatos sobre o tema. Assim, fechamos o ciclo de combate, monitoramento e prevenção", completou.

Luis Machado, representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que atua no programa de erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, também esteve presente na atividade e reforçou a importância de ferramentas de monitoramento. Segundo Machado, o grande agravante da existência do Trabalho Escravo é o medo de se fazer denúncia e a falta de punição aos exploradores. "O Trabalho Escravo está diretamente ligado à impunidade. Por isso, acreditamos que se acabarmos com a impunidade, conseguiremos abolir o Trabalho Escravo, não só no Brasil", reforçou.

"O Trabalho Escravo não é um resquício de antigas práticas de exploração, mas um instrumento muito forte que o capitalismo usa para ampliar sua existência. Com essa prática, há o aumento da competitividade e a redução dos custos com o trabalho. Infelizmente, a redução de custos acaba no lado mais fraco, que é o trabalhador", completou Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil, parceira do IOS, da OIT e do Instituto Ethos no Monitoramento.

Colaboração intersetorial

A atuação do Governo e da sociedade civil na erradicação do Trabalho Escravo foi assunto levantado em diversos momentos do painel. Convidada pelo IOS, Yu-Lan Duggan, representante da ONG International Labor Rights Forum, compartilhou experiências e relatou alguns avanços norte-americanos frente ao problema. "Lutamos através de políticas públicas e campanhas. Ao lado do governo norte-americano, trabalhamos no monitoramento, assim como o Observatório Social. Nossa última conquista aconteceu no ano passado, quando conseguimos aprovar uma lei que estabelece um sistema de consulta onde os consumidores podem saber quais os produtos oferecidos no mercado que utilizam o Trabalho Escravo em suas cadeias produtivas", declarou.

"O Trabalho Escravo deve ser tratado como crime, e cabe aos estados tanto punir quanto fazer a prevenção", ressaltou o representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado do Pará, Miguel Biz. Segundo ele, ao Governo cabe, ainda, garantir a inclusão social dos trabalhadores libertados. "É dever do Estado a criação de ações que garantam que as pessoas libertadas sejam incluídas em políticas públicas, para evitar que voltem à situação de escravidão e formem um ciclo vicioso. Visando isso, desenvolvemos o Grupo Móvel de Assistência, que informa aos ex-trabalhadores escravos as atividades em que podem ser incluídos, como programa do Bolsa Família, aposentadoria, projetos de habitação e assentamentos rurais. Em geral, essas pessoas têm direito a esses programas, mas não os conhecem devido a falta de informação e de instrução nos municípios", completou.

Por ser a origem do problema, o setor privado foi considerado durante a mesa um dos principais aliados no combate ao Trabalho Escravo. Como forma de exemplificar essa possibilidade, Raimundo Ornedson e Claudia Márcia Ribeiro Brito, presidente e diretora técnica do Instituto Carvão Cidadão (ICC), também foram convidados para o debate. Ao longo de suas exposições, Cláudia mostrou como empresas, sociedade e setor público podem lutar juntos em busca da erradicação do Trabalho Escravo e pela inclusão dos trabalhadores libertados.

"Dentro da cadeia produtiva do carvão, buscamos informar e educar os produtores quanto às obrigações com os empregados. O que percebemos é que muitos deles não tinham consciência, até nossa abordagem, de que eram empregadores diretos, e que os seus trabalhadores não trabalhavam para as mineradoras, mas para eles", disse Cláudia. Entre 2004 e 2008, o ICC atuou fortemente em 191 municípios de Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins. Nesse período, 1772 produtores e quase 50 mil trabalhadores foram alcançados pelas auditorias. Como conseqüência, 316 fornecedores foram descredenciados pelas mineradoras, por não se enquadrarem às normas trabalhistas.

Envolvimento dos sindicatos

Representando os trabalhadores, compareceram à mesa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Marabá/PA, Neiba Dias, e a vice-presidente da CUT e diretora da CONTAG, Carmen Foro.

Dias apontou alguns desafios para o Pacto, como a naturalidade com que são vistos o Trabalho Escravo e o Trabalho Infantil no Pará. "Aqui, há situações onde a família toda trabalha ilegalmente na derrubada de árvores para a produção de carvão, por exemplo. Essa é uma situação bastante comum. Também há o problema do acesso e da cumplicidade, porque, em algumas regiões, apenas os trabalhadores e os donos de áreas conseguem chegar. Nesses lugares, entra também o problema ambiental, já que exploram ilegalmente as áreas", afirmou.

"Aqui no Pará, infelizmente, sabemos que acontecem casos de trabalhadores serem mortos no campo e de termos que acolher trabalhadores ameaçados nos sindicatos. Nesse ambiente, o Trabalho Escravo não é uma prática incomum", completou Carmem. Para ela, é preciso aumentar a fiscalização e oferecer estruturas para que se possa receber denúncias e investigá-las de forma efetiva. "Nós avançamos ao pautar o Trabalho Escravo e envolvermos diferentes entidades nessa discussão. Até bem pouco tempo atrás, poucas entidades debatiam esse tema. Agora, vemos que essa pauta não pode ser mais uma do meio rural. Ela tem que envolver também a os trabalhadores urbanos, as centrais sindicais e o conjunto da sociedade. O Trabalho Escravo envergonha e é um retrocesso para a sociedade brasileira, por isso, deve ser um compromisso de todos combatê-lo", completou.

Plataforma virtual do Monitoramento

Como aliada das ações de enfrentamento, a Plataforma Virtual de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo servirá como uma ferramenta complementar ao trabalho que vem sido desenvolvido pelo IOS em parceria com OIT, Repórter Brasil e Instituto Ethos de Responsabilidade Social. "A plataforma tem dois objetivos: servir como um meio onde as empresas possam registrar suas ações e ser uma ferramenta de informação para a sociedade. Esperamos que ela reflita em mais adesões, na mobilização e na multiplicação da idéia", afirmou Ana Yara.

De acordo com a pesquisadora do IOS, no momento do lançamento, todos os signatários participarão da plataforma. O acesso às informações será restrito e não haverá nomeação de empresas ou pessoas físicas. Em um segundo momento, haverá a identificação do signatário, com ações que ajudarão a saber quem ele é, o que faz, onde atua, etc. Essas informações ajudarão a ter um perfil de quem são as pessoas que assumiram publicamente o compromisso de erradicar o Trabalho Escravo em suas cadeias e nas regiões onde atuam.

Através da plataforma, espera-se, também, que haja maior movimentação e dinamismo, tanto na troca de informações quanto na elaboração e prática de ações. "Ao mesmo tempo em que faremos o monitoramento, usaremos a plataforma para ter perspectivas, desenvolver campanhas, organizar e realizar mobilizações, tanto a partir do site do monitoramento como das entidades parceiras", completou.

O lançamento oficial da Plataforma Virtual de Monitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo acontecerá no dia 18 de março, em São Paulo (SP).

IOS no Fórum Social Mundial

O Observatório Social está realizando diversas atividades no Fórum Social Mundial 2009. Clique aqui para conferir a programação.

Saiba mais

Para conhecer os trabalhos realizados pelo IOS dentro da temática do Trabalho Escravo, clique aqui.

De Belém (PA), por Paola Bello