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1900, as poucas usinas instaladas no Brasil eram de pequeno porte,
somando 12 MW, e de origem predominantemente térmica. O aproveitamento
do enorme potencial hidrelétrico do país ganharia impulso com a chegada
da Light, no começo do século XX. Em junho de 1897, o italiano
Francesco Antonio Gualco, residente no Canadá, e o comendador Antônio
Augusto de Souza, sogro do político paulista Carlos de Campos,
obtiveram da Câmara Municipal de São Paulo a concessão para explorar o
serviço de transporte urbano em bondes elétricos. No mesmo ano, o engenheiro e capitalista norte-americano Fredrick
Pearson, em visita a capital paulista, que experimentava enorme
processo de expansão urbana, percebeu o potencial de negócio que
representava a instalação das linhas de bondes por tração elétrica
naquela cidade. De volta aos Estados Unidos, Pearson estabeleceu os
primeiros contatos com Gualco e passou a buscar financiamento para o
projeto. Em dezembro de 1898, Gualco e o comendador Souza receberam
autorização da Câmara para ampliar a concessão original, permitindo a
instalação de novas linhas de bonde, além de uma segunda concessão, por
meio da qual poderiam atuar também no campo da geração e da
distribuição de energia elétrica.
Em abril de 1899, por
iniciativa de Pearson e de um grupo de empresários canadenses,
constituiu-se em Toronto, no Canadá, a São Paulo Railway, Light and
Power Company Limited. A nova empresa pretendia, além da produção,
utilização e venda de eletricidade, o estabelecimento de linhas
férreas, telegráficas e telefônicas. Para estudar os problemas
jurídicos atinentes aos decretos das concessões, foi enviado ao Brasil
o advogado Alexander Mackenzie. Cerca de cinco meses após a
constituição da empresa, Gualco e o comendador Soares transferiram suas
concessões para o grupo canadense. Em seguida, a razão social da
companhia foi alterada para São Paulo Tramway, Light and Power Company
Limited, devido à existência da São Paulo Railway Company, empresa
inglesa que operava a ferrovia São Paulo – Jundiaí.
Relatório Geral do estudo
Relatório Executivo do estudo
Dessa forma a companhia desistiu de operar no
setor de estradas de ferro, restringindo-se ao transporte urbano. O
acelerado crescimento da cidade de São Paulo, resultante da expansão do
complexo exportador cafeeiro, oferecia, à época, interessantes
oportunidades de investimento às duas principais atividades da Light: o
transporte coletivo e a geração e a distribuição de energia elétrica. O
primeiro estava a cargo da Companhia Viação Paulista, com bondes de
tração animal, e as outras duas estavam a cargo da Companhia de Água e
Luz do Estado de São Paulo, que operava uma usina a vapor, situada no
centro da capital. A disputa com essas empresas, ambas de capital
nacional, não demorou a acontecer.
Com recursos técnicos e
financeiros de grande monta, a Light, em pouco mais de um ano, já havia
comprado a Viação Paulista e detinha o controle acionário da Força e
Luz. Antes mesmo da compra da Viação Paulista, a Light inaugurara, em
maio de 1900, a primeira linha de bondes elétricos de São Paulo,
ligando o bairro da Barra Funda ao centro da cidade. Outras cinco
linhas foram inauguradas em 1901. A energia era produzida por uma usina
a vapor, inaugurada no final de 1899, na rua São Caetano. Para cumprir
suas metas de ampliação dos serviços, a Light deu início, em janeiro de
1900, às obras para a construção da usina hidrelétrica de Paranaíba,
localizada na Cachoeira do Inferno, no rio Tietê.
Inaugurada
em setembro de 1901, com 2 MW, esta foi a primeira hidrelétrica da
Light no Brasil. A energia produzida nessa usina atendia às
necessidades da rede de transportes urbanos e da iluminação.
Entretanto, com a expansão desses serviços, a companhia foi obrigada a
realizar ampliações sucessivas da capacidade geradora da usina, que em
1912 atingiu 16 MW. No decorrer da década de 1910, aumentou o número de
estabelecimentos comerciais e teve continuidade a substituição do vapor
pela energia elétrica nas fábricas do estado e no restante do país.
A
essa altura, a intervenção do grupo Light no Brasil já não se limitava
ao estado de São Paulo. Em 1905, a Light iniciou sua penetração no Rio
de Janeiro, então capital da República. Em junho de 1904,
constituiu-se, no Canadá, a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power
Company, que tinha como procuradores no Brasil Alexander Mackenzie e
Frederick Pearson. Em janeiro de 1905, Mackenzie adquiriu uma concessão
para fornecimento de energia elétrica gerada por força hidráulica ao
perímetro urbano do Distrito Federal; em março assinou um acordo com o
governo do estado do Rio de Janeiro para a exploração industrial da
força hidráulica do ribeirão das Lajes e do rio Paraíba do Sul. Em
dezembro do mesmo ano, a Light iniciou a construção da usina de Fontes,
no ribeirão das Lajes, no município de Piraí. Em junho de 1909, com 24
MW, Fontes passou a ser a maior usina do Brasil e uma das maiores do
mundo. Em pouco tempo, a Light monopolizaria os serviços de iluminação
elétrica e fornecimento de gás, bondes e telefonia do Rio de Janeiro.
A
terceira empresa do grupo Light a ser instalada no Brasil foi a São
Paulo Electric Company Limited, criada no início da década de 1910 para
suprir as crescentes dificuldades que a São Paulo Light vinha
enfrentando para atender ao rápido crescimento do consumo de
eletricidade no estado. Esgotadas as possibilidades de ampliação da
usina de Parnaíba, restava a construção de uma nova hidrelétrica. A
companhia optou, então, pelo aproveitamento do Salto de Itupararanga,
no rio Sorocaba. Para viabilizar o empreendimento, constituiu-se a São
Paulo Electric, também com sede em Toronto. Por intermédio dessa nova
empresa, a Light ultrapassou os limites da capital e começou a estender
seu raio de ação pelo interior do estado.
Convém notar que o
grupo Light, assim como outras empresas que atuavam na América Latina,
era apenas nominalmente canadense, e os capitalistas que detinham seu
controle eram, em parte, naturais dos Estados Unidos, sendo seus
métodos de gestão e financiamento marcadamente norte-americanos. O
capital investido na companhia passou, em pouco tempo, a ser
majoritariamente de origem norte-americana. Estreitamente vinculada aos
grandes bancos de negócios, a Light era parte integrante de um vasto
conglomerado financeiro e industrial, cujos investimentos estendiam-se
também ao México e a Cuba. No decorrer das décadas de 10 e 20, o grupo
consolidaria sua presença no eixo Rio – São Paulo, o mais dinâmico da
economia brasileira, absorvendo empresas pré-existentes.
A
São Paulo Light se voltaria para a compra de concessionárias que
produziam e distribuíam energia em cidades vizinhas a São Paulo e em
municípios paulistas localizados no vale do Paraíba. O processo de
concentração realizado pela companhia foi rápido: em apenas dois anos –
1927 e 1928 – incorporou oito empresas. Movimento semelhante, embora em
menor escala, verificou-se na Rio Light, relativamente às pequenas
concessionárias do mesmo vale do Paraíba. Esse movimento de
incorporações - promovido não só pela Light, mas também pela
norte-americana Amforp, que se instalou no interior paulista e em
importantes capitais do Nordeste e do Sudeste - determinou profundas
alterações no quadro do setor de energia elétrica no Brasil, que passou
a caracterizar-se pela presença predominante do capital estrangeiro.
Esse
quadro manteve-se sem grandes modificações até o começo dos anos 60. Em
janeiro de 1979, o governo brasileiro adquiriu as ações da Light ao
grupo canadense Brazilian Traction Light and Power and Company -
Brascan Limited, que desde 1956 respondia pelas empresas do grupo no
país. A compra da Light marcou a conclusão do processo de
nacionalização do setor de energia elétrica, iniciado em 1961 com a
aprovação da lei que criou a Eletrobrás, consagrando a adoção da
solução estatizante para o setor. A aquisição da companhia pelo governo
federal foi decidida em dezembro de 1978, encerrando um longo processo
de negociações que envolveu o governo brasileiro, a Brascan e grupos
privados nacionais.
Em 1975, a Brascan havia comunicado às
autoridades do governo a disposição de negociar a companhia, alegando
dificuldades para obter os financiamentos indispensáveis ao seu plano
de expansão. No ano seguinte, um grupo de grandes empresários nacionais
propôs a compra da Light por 680 milhões de dólares, sob a garantia do
Tesouro Nacional. O governo rejeitou a proposta, alegando falta de
garantias efetivas para o programa de investimentos da empresa. Em
1977, a Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina se interessou pela
compra da Light, oferecendo 300 milhões de dólares, sob a garantia do
American Express Bank, o que a faria dispensar o aval do Tesouro.
O
governo federal mais uma vez vetou a proposta, desta vez questionando a
capacidade técnica e financeira da Cataguases para assumir uma empresa
do porte da Light. Por fim, em 1978, ainda durante a vigência do regime
militar, o governo optou pela estatização da companhia. Em 28 de
dezembro, o presidente Ernesto Geisel, sem prévia audiência do
Congresso, aprovou a compra da Light pelo governo federal nos termos
propostos por uma exposição de motivos assinada pelos ministros
Shigeaki Ueki, das Minas e Energia, Mário Henrique Simonsen, da
Fazenda, e Élcio Costa Couto, interino do Planejamento.
O
negócio entre a Brascan e o governo brasileiro consumou-se em janeiro
de 1979, quando a holding canadense vendeu ao governo brasileiro sua
participação na Light (83% das ações), por US$ 436 milhões, incluindo o
imposto de renda devido pela concessionária. O negócio importou no
pagamento líquido de 380 milhões de dólares, dos quais 210 milhões à
vista e o restante no prazo de três meses. Entretanto, o passivo da
empresa assumido pelo governo chegava a US$ 778 milhões, referentes, em
grande parte, a empréstimos externos tomados nos dois últimos anos com
o aval da União.
A compra da Light suscitou inúmeras críticas
concernentes ao alto valor da operação e a questões como o término do
contrato de concessão na área do Rio de Janeiro em 1990, que implicava
a reversão gratuita do acervo da companhia para a União. A
justificativa oficial para a compra era a de que esta se fazia
necessária, pois só tendo o governo como mediador a empresa conseguiria
os empréstimos externos necessários aos investimentos na expansão de
seus sistemas. Sem isso, o próprio desenvolvimento industrial das
cidades do eixo Rio – São Paulo estaria em risco.
Assim, a
Light passou a integrar o grupo de empresas controladas pela
Eletrobrás. Em março de 1981, a Eletropaulo, empresa criada pelo
governo paulista, assumiu os serviços da Light em São Paulo. A Light
Rio permaneceu sob controle da holding estatal até ser novamente
transferida ao controle do capital privado, em 1996. Em 2003 o
faturamento da empresa no Brasil foi de US$ 1.934,0 milhões. A Light
empregou 3.649 trabalhadores. Fonte: OBSERVATÓRIO SOCIAL, Estudo sobre
o comportamento social e trabalhista da Light. Relatório.
Florianópolis, 2001.
Relatório Geral do estudo
Relatório Executivo do estudo
Informes do Conexão Sindical sobre Light
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